Portal da Transparência

Legislação de Piraí

Tudo sobre Leis, Decretos e Instruções Normativas. Mais abaixo algumas Leis Federais.
Cima

Leis 2017

html (0)
Lei n 1269.2017 - Altera a Estrutura Administrativa
Lei n 1.297.17 - PPA 2018.2021
Lei n 1.296.17 - Oramento 2018
Lei n 1.295.17 - Altera Lei 768.2004 - Nomes secretarias Desenvolvimento Econmico e Cultura
Lei n 1.294.17 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal - Lei 719.2004 - Secretrio Escolar
Lei n 1.293.17 - Autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodovirio a estudantes de cursos tcnicos ou universitrios
Lei n 1.292.17 - Insituti o programa Doador Voluntrio de Sangue
Lei n 1.291.17 - Insituti programa Meu primeiro Emprego e Estgio
Lei n 1.290.17- Avaliao PPA 2014.2017
Lei n 1.289.17 - LDO 2018
Lei n 1.288.17 - Altera Conselho Municipal de Assistncia Social
Lei n 1.287.17 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal - Lei 719.2004 - Tcnico de Contabilidade
Lei n 1.286.17 - Institui Semana da Orientao Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas pblicas
Lei n 1.285.17 - Concesso de Alvar de Construo e Regularizao de Obras em reas de posse
Lei n 1.284.17 - Dispoe sobre o projeto Adote uma Praa
Lei n 1.283.17 - Determina a incluso de contedos referentes cidadania nos currculos escolares
Lei n 1.282.17 - Dispe sobre a extino de cargo fo quadro pessoal da Cmara Municipal de Pira
Lei n 1.281.17 - Implantao do projeto Sbado Cultural
Lei n 1.280.17 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal - Lei 719.2004 - Auxiliar em sade Bucal
 
 
Powered by Phoca Download

Leis Municipais

Legislações mais consultadas

Saiba Mais

Leis 2019

Saiba Mais

Leis 2018

Saiba Mais

Leis 2017

Saiba Mais

Leis 2016

Saiba Mais

Leis 2015

Saiba Mais

Leis 2014

Saiba Mais

Leis 2013

Saiba Mais

Leis 2012

Saiba Mais

Leis 2011

Saiba Mais

Leis 2010

Saiba Mais

Leis 2009

Saiba Mais

Leis 2008

Saiba Mais

Leis 2007

Saiba Mais

Leis 2006

Saiba Mais

Leis 2005

Saiba Mais

Leis 2004

Saiba Mais

Leis 2003

Saiba Mais

Leis 2002

Saiba Mais

Leis 2001

Saiba Mais

Leis 2000

Saiba Mais

Leis 1999

Saiba Mais

Leis 1998

Saiba Mais

Leis 1997

Saiba Mais

Leis 1992

Saiba Mais

Leis 1990

Saiba Mais

Decretos

Decretos 2019

Saiba Mais

Decretos 2018

Saiba Mais

Decretos 2017

Saiba Mais

Decretos 2016

Saiba Mais

Decretos 2015

Saiba Mais

Decretos 2014

Saiba Mais

Decretos 2013

Saiba Mais

Decretos 2012

Saiba Mais

Decretos 2011

Saiba Mais

Decretos 2010

Saiba Mais

Decretos 2009

Saiba Mais

Decretos 2008

Saiba Mais

Decretos 2007

Saiba Mais

Decretos 2006

Saiba Mais

Decretos 2005

Saiba Mais

Decretos 2004

Saiba Mais

Decretos 2003

Saiba Mais

Decretos 2002

Saiba Mais

Decretos 2001

Saiba Mais

Decretos 2000

Saiba Mais

Decretos 1999

Saiba Mais

Decretos 1998

Saiba Mais

Decretos 1997

Saiba Mais

Lei Orgânica

Saiba Mais

Saiba mais como funciona