Concorrência 010 de 2023 - Outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros.
ANEXOS:
4 - PLANILHA DE CUSTOS E VIABILIDADE;
8 - MODELOS PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA;
9 - CRITÉRIO DE REAJUSTE E REVISÃO TARIFÁRIA;
10 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
14 - INSTRUÇÕES PARA PRODUÇÃO DO ESTUDO ECONÔNICO;
15 - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO;
16 - DA JUSTIFICATIVA DO ÍNDICES ECONÔMICOS;
18 - DO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS;
19 - DECRETO E ATO DE JUSTIFICAÇÃO.
20 - ERRATA – ITENS 1.8, 1.10 E 4.1DO EDITAL
IMPUGNAÇÃO
3.1 - Aditamento Cidade do Aço;
4.1 - Resposta impugnação Cidade do Aço;
5.1 - Parecer do Ministério Público;
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