Protocolos da Secretaria de Saúde
Os protocolos da Secretaria de Saúde estabelecem critérios e procedimentos para garantir o acesso da população a itens gratuitos essenciais à promoção da saúde e da qualidade de vida. Entre os benefícios oferecidos estão fraldas, óculos, sensores de glicemia e outros insumos, conforme indicação clínica, disponibilidade e requisitos definidos pelas normas vigentes. O objetivo é assegurar um atendimento equitativo, priorizando as necessidades dos usuários do sistema público de saúde.
Protocolo de Fornecimento de Fraldas Descartáveis
Protocolo para Dispensação de Óculos por meio da Ótica Municipal