Portal da Transparência
Início
Consulta Transparência
Contratos e Licitações
Convênios e Concessões
Legislação
Back
Mais Consultadas
Leis Orçamentárias
Todas as leis
Faq
e-SIC
Contato
Back
Fale Conosco
SIC
Pesquisar
Corona Vírus
Norma Técnica Corona Virus
(2)
Anexo III ao Decreto n 5.155.2020 em 02.06.2020 unidades escolares
Anexo III ao Decreto n 5.155.2020 em 02.06.2020 unidades escolares.pdf
Download
Detalhes
ANEXO I e II ao Decreto n 5.155.2020 generos alimenticios em 02.06.2020
ANEXO I e II ao Decreto n 5.155.2020 generos alimenticios em 02.06.2020.pdf
Download
Detalhes
DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - GABINETE DE CRISE
DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - GABINETE DE CRISE.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5302- 2021 - 10_01_21_ERRATA
Decreto n 5302- 2021 - 10_01_21_ERRATA.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5301- 2021 - 10_01_21
Decreto n 5301- 2021 - 10_01_21.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5296- 2021 atualiza decreto fechamento do comrcio SINAL VERMELHO - Tutuca
Decreto n 5296- 2021 atualiza decreto fechamento do comrcio SINAL VERMELHO - Tutuca.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.283.2020 atualiza decreto 5.276.20 fechamento do comrcio em 09.12.2020 SINAL VERMELHO
Decreto n 5.283.2020 atualiza decreto 5.276.20 fechamento do comrcio em 09.12.2020 SINAL VERMELHO.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.276.2020 atualiza decreto 5.273.2020 horario de funcionamento do comercio e demais atividades do municipio
Decreto n 5.276.2020 atualiza decreto 5.273.2020 horario de funcionamento do comercio e demais atividades do municipio.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.273.2020 atualiza decreto 5.264.20 fechamento do comrcio em 27.11.2020 SINAL VERMELHO
Decreto n 5.273.2020 atualiza decreto 5.264.20 fechamento do comrcio em 27.11.2020 SINAL VERMELHO.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.254.2020 atualiza decreto 5.242.20 fechamento do comrcio em 03.11.2020 SINAL AMARELO
Decreto n 5.254.2020 atualiza decreto 5.242.20 fechamento do comrcio em 03.11.2020 SINAL AMARELO.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.242.2020 atualiza decreto 5.231.20 fechamento do comrcio em 16.10.2020 SINAL LARANJA ass
Decreto n 5.242.2020 atualiza decreto 5.231.20 fechamento do comrcio em 16.10.2020 SINAL LARANJA ass.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.240.2020 Decreta no retorno aulas presenciais_2020 16.10.2020
Decreto n 5.240.2020 Decreta no retorno aulas presenciais_2020 16.10.2020.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.231.2020 atualiza decreto 5.222.20 horrio do comrcio em Em 05.10.2020 sinal amarelo
Decreto n 5.231.2020 atualiza decreto 5.222.20 horrio do comrcio em Em 05.10.2020 sinal amarelo.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.216.2020 atualiza decreto 5.204.20 funcionamento do comrcio em EM 08.09.2020 SINAL AMARELO
Decreto n 5.216.2020 atualiza decreto 5.204.20 funcionamento do comrcio em EM 08.09.2020 SINAL AMARELO.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.204.2020 atualiza decreto 5.198.20 fechamento do comércio em 25.08.2020 SINAL LARANJA
Decreto n 5.204.2020 atualiza decreto 5.198.20 fechamento do comrcio em 25.08.2020 SINAL LARANJA.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.198.2020 atualiza decreto 5.193.20 fechamento do comércio em EM 11.08.2020
Decreto n 5.198.2020 atualiza decreto 5.193.20 fechamento do comrcio em EM 11.08.2020.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.193.2020 atualiza decreto 5.191.20 fechamento do comércio em EM 04.08.2020
Decreto n 5.193.2020 atualiza decreto 5.191.20 fechamento do comrcio em EM 04.08.2020.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.191.2020 atualiza decreto 5.188.20 fechamento do comércio em 28.07.2020
Decreto n 5.191.2020 atualiza decreto 5.188.20 fechamento do comrcio em 28.07.2020.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.188.2020 atualiza decreto 5.183.20 fechamento do comércio em 21.07.2020
Decreto n 5.188.2020 atualiza decreto 5.183.20 fechamento do comrcio em 21.07.2020.pdf
Download
Detalhes
Decreto n 5.185.2020 PLANO DE RETOMADA
Decreto n 5.185.2020 PLANO DE RETOMADA.pdf
Download
Detalhes
Exibir Numero
5
10
15
20
50
Todos
Página 1 de 3
Powered by
Phoca Download
© 2015 - 2018 Equipe de Desenvolvimento - Piraí