Boletim 3196 21/07/2026
DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00 (Mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7563 |
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|
Suplementação de Créditos |
|
|
Data |
21/07/2026 |
|
|
Cód. ReduzOrigem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
229 145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.122.0014.2062.33901400.15000000 |
|
|
1.000,00 |
|
Soma: |
|
|
|
|
1.000,00 |
|
Anulação de Créditos |
|
|
Data |
21/07/2026 |
|
|
Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.05.0.04.128.0014.2032.33901400.15000000 |
|
|
1.000,00 |
|
Soma: |
|
|
|
|
1.000,00 |
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1083/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000775/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 16/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, KATIA LUCIA SOUZA MACHADO, Merendeira, matrícula nº 11734, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1084/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/003459/2026;
R E S O L V E exonerara pedidoMARCUS VINICIUS VALE DE SOUZA, matrícula nº 10286, do Cargo de Fiscal de Controle Urbano, a partir de 16/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro
E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br
Tel.: (24) 2431-9950
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 094/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa Onça Locação e Turismo Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvore.
Valor Global: R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
PREÇO MENSAL(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
01 |
UN |
720 |
Locação de 60(sessenta)Caçambas Estacionárias de aço tipo container com 5m3 de capacidade, para remoção de entulho e material proveniente de poda deárvore, inclusive carregamento, transporte e descarregamento, custo por unidade de caçamba e limpezas de vegetação urbana gerados pelo município.
|
R$ 190,99 |
R$ 137.512,80 |
|
02 |
H |
2.160 |
Caminhão Basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade 12m³, inclusive motorista e combustível |
201,91 |
R$ 436.125,60 |
|
03 |
H |
1920 |
Caminhão trucado equipado com poliguindaste duplo articulado com capacidade para transportar até duas caçambas de 5m³ cada, inclusive motorista e combustível. |
220,99 |
R$ 424.300,80 |
|
VALOR GLOBAL (R$) |
R$997.939,20 |
||||
Autorização: Proc. nº PIR-020217/000030/2026 .
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviços da terceira revisão do veículo Polo Track MA, Placa: SRB6F45, através da Empresa “RECREIO VEÍCULOS S/A”, no valor de R$ 1.100,81 (Hum mil, cem reais e oitenta e um centavos), conforme instruído no processo administrativo no SEI nº PIR-020218/000364/2026.
Piraí, 21 de julho de 2026.
Luiz Fernando de Souza
Prefeito Municipal
PROCESSO NO SEI Nº: PIR-020217/000030/26
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº: 025/2026
OBJETO: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvores.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Srº. Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria nº 499/2025 e 2457/2025.
. .
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em conseqüência, a adjudicação a firma: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, no valor de R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), diante do fato de que atendem ao interesse público e as normas da Lei Federalnº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 15 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
APROVAÇÃO
Manifesto-me favoravelmente à aprovação com
ressalva da Prestação de Contas do Termo de Fomento NO
01/2025/SMAS/Piraí RJ celebrado entre a "Secretaria Municipal de Assistência Social" e o "CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável", apresentada através do Processo PIR-020209/000893/2026, representada pelo Diretor Executivo Fábio Antônio
Muller Mariano, referente à 7a e 8a parcelas do exercício de 2026, no valor total de R$ 40.706,92 (quarenta mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos), conforme Lei 13.019/2014, com o objetivo de promover os programas "Manutenção do CREAS - CGF " e "Aprimoramento da Gestão do SUAS IGD SUAS ".
Piraí-RJ, 15 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00 (Mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7563 |
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Suplementação de Créditos |
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Data |
21/07/2026 |
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Cód. ReduzOrigem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
229 145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.122.0014.2062.33901400.15000000 |
|
|
1.000,00 |
|
Soma: |
|
|
|
|
1.000,00 |
|
Anulação de Créditos |
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Data |
21/07/2026 |
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Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
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|
Valor |
|
145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.05.0.04.128.0014.2032.33901400.15000000 |
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|
1.000,00 |
|
Soma: |
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|
|
1.000,00 |
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1083/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000775/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 16/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, KATIA LUCIA SOUZA MACHADO, Merendeira, matrícula nº 11734, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1084/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/003459/2026;
R E S O L V E exonerara pedidoMARCUS VINICIUS VALE DE SOUZA, matrícula nº 10286, do Cargo de Fiscal de Controle Urbano, a partir de 16/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro
E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br
Tel.: (24) 2431-9950
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 094/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa Onça Locação e Turismo Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvore.
Valor Global: R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
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ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
PREÇO MENSAL(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
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01 |
UN |
720 |
Locação de 60(sessenta)Caçambas Estacionárias de aço tipo container com 5m3 de capacidade, para remoção de entulho e material proveniente de poda deárvore, inclusive carregamento, transporte e descarregamento, custo por unidade de caçamba e limpezas de vegetação urbana gerados pelo município.
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R$ 190,99 |
R$ 137.512,80 |
|
02 |
H |
2.160 |
Caminhão Basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade 12m³, inclusive motorista e combustível |
201,91 |
R$ 436.125,60 |
|
03 |
H |
1920 |
Caminhão trucado equipado com poliguindaste duplo articulado com capacidade para transportar até duas caçambas de 5m³ cada, inclusive motorista e combustível. |
220,99 |
R$ 424.300,80 |
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VALOR GLOBAL (R$) |
R$997.939,20 |
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Autorização: Proc. nº PIR-020217/000030/2026 .
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviços da terceira revisão do veículo Polo Track MA, Placa: SRB6F45, através da Empresa “RECREIO VEÍCULOS S/A”, no valor de R$ 1.100,81 (Hum mil, cem reais e oitenta e um centavos), conforme instruído no processo administrativo no SEI nº PIR-020218/000364/2026.
Piraí, 21 de julho de 2026.
Luiz Fernando de Souza
Prefeito Municipal
PROCESSO NO SEI Nº: PIR-020217/000030/26
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº: 025/2026
OBJETO: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvores.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Srº. Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria nº 499/2025 e 2457/2025.
. .
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em conseqüência, a adjudicação a firma: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, no valor de R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), diante do fato de que atendem ao interesse público e as normas da Lei Federalnº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 15 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
APROVAÇÃO
Manifesto-me favoravelmente à aprovação com
ressalva da Prestação de Contas do Termo de Fomento NO
01/2025/SMAS/Piraí RJ celebrado entre a "Secretaria Municipal de Assistência Social" e o "CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável", apresentada através do Processo PIR-020209/000893/2026, representada pelo Diretor Executivo Fábio Antônio
Muller Mariano, referente à 7a e 8a parcelas do exercício de 2026, no valor total de R$ 40.706,92 (quarenta mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos), conforme Lei 13.019/2014, com o objetivo de promover os programas "Manutenção do CREAS - CGF " e "Aprimoramento da Gestão do SUAS IGD SUAS ".
Piraí-RJ, 15 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 7563, de 21 de Julho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00 (Mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7563 |
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Suplementação de Créditos |
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Data |
21/07/2026 |
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Cód. ReduzOrigem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
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Valor |
|
229 145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.122.0014.2062.33901400.15000000 |
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1.000,00 |
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Soma: |
|
|
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|
1.000,00 |
|
Anulação de Créditos |
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Data |
21/07/2026 |
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Cód. Reduz.Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
145 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1.05.0.04.128.0014.2032.33901400.15000000 |
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|
1.000,00 |
|
Soma: |
|
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1.000,00 |
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1083/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000775/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 16/07/2026 a 14/08/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, KATIA LUCIA SOUZA MACHADO, Merendeira, matrícula nº 11734, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1084/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/003459/2026;
R E S O L V E exonerara pedidoMARCUS VINICIUS VALE DE SOUZA, matrícula nº 10286, do Cargo de Fiscal de Controle Urbano, a partir de 16/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro
E-mail: gabinete@pirai.rj.gov.br
Tel.: (24) 2431-9950
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 094/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa Onça Locação e Turismo Ltda-EPP.
Objeto: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvore.
Valor Global: R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
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ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
PREÇO MENSAL(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
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01 |
UN |
720 |
Locação de 60(sessenta)Caçambas Estacionárias de aço tipo container com 5m3 de capacidade, para remoção de entulho e material proveniente de poda deárvore, inclusive carregamento, transporte e descarregamento, custo por unidade de caçamba e limpezas de vegetação urbana gerados pelo município.
|
R$ 190,99 |
R$ 137.512,80 |
|
02 |
H |
2.160 |
Caminhão Basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade 12m³, inclusive motorista e combustível |
201,91 |
R$ 436.125,60 |
|
03 |
H |
1920 |
Caminhão trucado equipado com poliguindaste duplo articulado com capacidade para transportar até duas caçambas de 5m³ cada, inclusive motorista e combustível. |
220,99 |
R$ 424.300,80 |
|
VALOR GLOBAL (R$) |
R$997.939,20 |
||||
Autorização: Proc. nº PIR-020217/000030/2026 .
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviços da terceira revisão do veículo Polo Track MA, Placa: SRB6F45, através da Empresa “RECREIO VEÍCULOS S/A”, no valor de R$ 1.100,81 (Hum mil, cem reais e oitenta e um centavos), conforme instruído no processo administrativo no SEI nº PIR-020218/000364/2026.
Piraí, 21 de julho de 2026.
Luiz Fernando de Souza
Prefeito Municipal
PROCESSO NO SEI Nº: PIR-020217/000030/26
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº: 025/2026
OBJETO: Prestação de serviços de remoção de entulho e material proveniente de poda de árvores.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Srº. Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria nº 499/2025 e 2457/2025.
. .
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em conseqüência, a adjudicação a firma: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, no valor de R$ 997.939,20 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), diante do fato de que atendem ao interesse público e as normas da Lei Federalnº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 15 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
APROVAÇÃO
Manifesto-me favoravelmente à aprovação com
ressalva da Prestação de Contas do Termo de Fomento NO
01/2025/SMAS/Piraí RJ celebrado entre a "Secretaria Municipal de Assistência Social" e o "CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável", apresentada através do Processo PIR-020209/000893/2026, representada pelo Diretor Executivo Fábio Antônio
Muller Mariano, referente à 7a e 8a parcelas do exercício de 2026, no valor total de R$ 40.706,92 (quarenta mil, setecentos e seis reais e noventa e dois centavos), conforme Lei 13.019/2014, com o objetivo de promover os programas "Manutenção do CREAS - CGF " e "Aprimoramento da Gestão do SUAS IGD SUAS ".
Piraí-RJ, 15 de Julho de 2026.