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Boletim 3194 17/07/2026

Publicado: Domingo, 29 de Novembro de -0001, 20h53 | Última atualização em Segunda, 27 de Julho de 2026, 09h23


DECRETO Nº 7561, de 17 de Julho  de 2026.

                   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

    CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

     CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

     CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

                     Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7561

Suplementação de Créditos

 

Data

17/07/2026

Cód. Reduz.

Cód.Reduz. Origem

TipodeCrédito

U.O. / Classificação Orçamentária

 

 

Valor

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

393

401

1

1.11.0.19.572.0009.1019.33903900.15010000

 

 

6.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

 

1248

177

1

1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000

 

 

20.000,00

1248

167

1

1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000

 

 

30.000,00

Soma:

 

 

 

56.000,00

Anulação de Créditos

 

Data

17/07/2026

 

Cód. Reduz.

Cód.Reduz. Origem

TipodeCrédito

U.O. / Classificação Orçamentária

 

 

Valor

 

COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

167

1

1.06.0.04.124.0014.2033.33901400.15000000

 

 

30.000,00

177

1

1.06.0.04.124.0014.2090.33903900.15000000

 

 

20.000,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

 

 

401

1

1.11.0.19.572.0012.2083.33903000.15010000

 

 

6.000,00

Soma:

 

 

 

56.000,00

 

              Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

              Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

              Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

 

 

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de julho de 2026.

 

 LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 7.562, de 17 de julho de 2026.

 

                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

                     CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012;

 

                     CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;

 

                          D E C R E T A:

 

                      Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 105.565,60 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor da ARANTES GINÁSTICA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, situada na Rua Manoel Teixeira Campos Junior, 66, Apto 01 - Centro, Piraí/RJ – CEP: 27175000, CNPJ: 05.929.663/0001-09, referente ao transporte, hospedagem, seguro saúde e à alimentação da Escola de Ginástica de Trampolim de Piraí no Campeonato Brasileiro Elite/Júnior e no Torneio Nacional de Ginástica de Trampolim, a ser realizado em Contagem/MG, no período de 18 a 23 de agosto do corrente ano.

 

                   Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

        Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de julho de 2026.

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 1081/2026

===========================

                                       

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

                                

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

                     R E S O L V E nomearEDVALDO NEVES DA ROCHA, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor Operacional, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, a partir de 09/07/2026.

                                                                                             

                    Publique-se

                    Registre-se e Cumpra-se.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de julho de 2026.

 

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 036/2026

 

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI  nº: PIR-020208/000024/2026

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2026.

 

OBJETO:Aquisição de nitrogênio líquido para criopreservação de sêmen bovino.

 

BENEFICIÁRIOS:

 

MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 19.061.289/0001-87

 

PREÇOS:

 

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Litro

1.500

NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA CRIOPRESERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO.

AIR LÍQUID

13,07

19.605,00

VALOR TOTAL=

R$ 19.605,00

 

 

 

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 08 de maio de 2026.

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 037/2026

 

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI  nº: PIR-020213/000854/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2026.

 

OBJETO:Aquisição de materiais gráficos impressos.

 

BENEFICIÁRIOS:

 

EMBACOM LTDA

CNPJ: 47.156.456/0001-09

 

PREÇOS:

 

 

ITEM

 

LOTE 01

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

UND

20.000

Prova impressa colorida em formato A4 (210 x 297 mm)

Impressão digital em alta resolução, frente e verso (conforme arquivo final); papel sulfite branco 75 g/m² ou superior; fidelidade de cor e qualidade gráfica; acabamento conforme necessidade (grampeamento ou refilamento).

0,28

5.600,00

02

UND

174.000

Prova impressa em preto e branco em formato A4 (210 x 297 mm)

Impressão digital ou offset, frente e verso (conforme arquivo final); papel sulfite branco 75 g/m² ou superior; acabamento conforme necessidade (grampeamento ou refilamento).

0,28

48.720,00

03

UND

1.000

Cartaz informativo impressão colorida (4x0) em papel couchê 180 g/m²; laminação com brilho; borda com sangria de 3 mm; entrega em plano, sem dobras; fidelidade de cor e contraste garantidos.

Tamanho: Aproximadamente 42cm x 59,4cm

1,20

1.200,00

04

UND

200

Banner com dizeres e imagens em cores, em lona vinilica 440g/m2 com impressão digital em alta resolução, acabamento com ilhós metálicos e opção de haste ou suporte.

Tamanho: 120cm x 200cm

72,00

14.400,00

05

UND

50

Banner com dizeres e imagens em cores, em lona vinilica 440g/m2 com impressão digital em alta resolução, acabamento com ilhós metálicos e opção de haste ou suporte.

Tamanho: 90cm x 120cm

70,00

3.500,00

06

UND

30

Banner com dizeres e imagens em cores, em lona vinilica 440g/m2 com impressão digital em alta resolução, acabamento com ilhós metálicos e opção de haste ou suporte.

Tamanho: 200cm x 200cm

175,00

5.250,00

07

UND

5.000

Folders formato fechado A4 (21 x 29,7 cm) dobrado em duas ou três partes; impressão colorida (4x4), frente e verso; papel couchê com brilho 150 g/m²; dobra sanfonada ou enrolada conforme design aprovado; acabamento com refilamento e vincagem.

0,25

1.250,00

08

UND

100

Faixa com dizeres e imagens em cores, em lona vinilica, com suporte.

Tamanho: 90cm x 200cm

79,80

7.980,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 =

R$ 87.900,00

 

ITEM

LOTE 02

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

UND

500

Agenda escolar para creche formato A5 (aproximadamente 14,8 cm x 21 cm) ou similar. Encadernação em espiral metálico resistente, permitindo abertura total (180°). Mínimo de 400 páginas internas, impressas em papel offset branco 75 g/m² ou superior. Capa frontal proteção frontal confeccionada em plástico transparente (pvc ou pp), de alta resistência, lisa e sem textura.

Primeira página interna com: identificação do município e da secretaria municipal de educação (impressão colorida).

Espaço para identificação da creche. Campos preenchíveis: nome da criança, data de nascimento, endereço, bairro, CEP, cidade, telefones, nome da mãe e pai, contatos de emergência, pediatra, alergias. Impressão em papel offset 90 g/m².

Capa traseira confeccionada em papel cartão rígido, revestido com laminação plástica ou material resistente à umidade. Páginas internas de comunicação; páginas pautadas (linhas horizontais) para recados e comunicados impressão em preto ou cinza escuro, alta legibilidade. Páginas de registro diário da rotina, páginas com tabelas e marcações de rotina contendo: data; alimentação.

Alimentação (café da manhã, almoço, lanche, jantar); opções para marcação sim/não;

Subitens como: frutas, sucos, leite, vitaminas, bolo, biscoito, arroz, feijão, frango, sopas, purê e similares; campos livres para observações.

Impressão preferencialmente colorida, com boa definição de linhas e ícones. Seções complementares: campos para sono, higiene, medicação autorizada, ocorrências, comportamento e avisos. Páginas dedicadas para comunicados gerais e autorizações. Impressão digital ou offset de alta resolução. Cores firmes, sem manchas ou borrões.

Padrões gráficos alinhados e margens proporcionais. Acabamento corte limpo, sem rebarbas ou desalinhamentos. Espiral metálico resistente, com pontas protegidas. Páginas numeradas ou organizadas conforme projeto gráfico. Material resistente ao uso diário e manuseio por crianças de 0 à 3 anos de idade.

17,50

8.750,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 =

R$8.750,00

 

VALOR TOTAL=

R$ 96.650,00

 

 

 

 

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 12 de maio de 2026.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2026

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI nº PIR-020204/000970/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026.

 

OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificante.

 

BENEFICIÁRIOS:

PAULO CESAR G MOREIRA LTDA

CNPJ: 46.337.793/0001-30

 

PREÇOS:

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

 

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Balde

18

FLUIDO A.T.F. - TIPO "A" / BALDES 20 LITROS

SPEEDY

289,98

5.219,64

02

Balde

115

ÓLEO SAE 15W - 40 CI4 - BALDE DE 20 LITROS

SPEEDY

289,97

33.346,55

03

Galão

420

ARLA - 32 - GALÃO COM 20 LITROS

SPEEDY

78,19

32.839,80

04

Balde

10

ÓLEO SAE 5W 30 ACEA - C.2-08 - BALDE COM 20 LITROS

SPEEDY

535,86

5.358,60

05

Balde

10

ÓLEO SAE 10W40 CI4 SINTÉTICO - BALDE COM 20L

SPEEDY

361,99

3.619,90

06

Litro

10

ÓLEO ZF ECOLUID M SAE 75W 80 - GALÃO 20L

SPEEDY

1.021,97

10.219,70

07

Frasco

20

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÕES HIDRÁULICAS - DEXRON IIID - FRASCO 500ML

 

SPEEDY

20,37

407,40

08

Galão

42

ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR - SAE 15W / 40 - API CI4 - ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO MB 228.3 - GALÃO COM 20 LITROS

 

SPEEDY

328,85

13.811,70

09

Frasco

10

FLUIDO PARA FREIO ISO 7308 - FRASCO COM 1 L

SPEEDY

55,00

550,00

10

Litro

378

ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR 5W - 40 / SINTÉTICO - VW - ATENDENDO A NORMA 508.88 - FRASCO COM 1 LITRO

 

SPEEDY

26,00

9.828,00

11

Tambor

12

ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR - SAE 15W / 40 - API CF 4 - ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO MB 228.31 - TAMBOR COM 200 LITROS

 

 

SPEEDY

3.334,99

40.019,88

12

Caixa

1

ÓLEO SINTÉTICO SAE 5W 30, COMPATÍVEL COM FILTRO DPF - CAIXA COM 24 X 1 LITRO

 

SPEEDY

699,83

699,83

13

Tambor

12

ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR - SAE 5W / 30 - API CF - ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO MB 229.31/229.51 - TAMBOR COM 200 LITROS

 

SPEEDY

5.499,14

8.600,00

14

Tambor

4

ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR - SAE 80W / 90 - API GL 5 - ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO MB 235.20 - TAMBOR COM 200 LITROS

 

SPEEDY

3.100,00

12.400,00

15

Tambor

4

GRAXA MP - 2/ TAMBOR 170 KG

LUMAX

3.400,00

13.600,00

16

Tambor

12

ÓLEO HIDRÁULICO - SAE 68 - ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DIN 51524 - TAMBOR COM 200 LITROS

LUMAX

3.000,00

36.000,00

17

Pote

50

GRAXA PARA ROLAMENTO - 1,0 KG

LUMAX

30,98

1.549,00

VALOR TOTAL=

 

R$ 285.459,68

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 15 de maio de 2026

 

*****************************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2026

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI nº PIR-020204/000970/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026.

 

OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificante.

 

BENEFICIÁRIOS:

LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 37.300.956/0001-19

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

 

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Caixa

1

ÓLEO SAE 5W 30/ 24 X 1 LITRO - SINTÉTICO - DIESEL AMAROK

Dulub

685,00

685,00

02

Caixa

1

ÓLEO SAE 0W20, 100% SINTÉTICO, FIAT 955535, CAIXA COM 24 X 1 LITRO

Dulub

585,00

585,00

03

Frasco

54

ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOCICLETA 4 TEMPOS - 4T 20W50 API - SL - 1LT

Dulub

17,39

939,06

04

Balde

10

OLEO SAE- 90 GL - 5 - BALDES DE 20 LITROS

Multigerol Uni

352,90

3.529,00

05

Frasco

60

FLUIDO PARA RADIADOR NBR 13705 - FRASCO COM 1 L

Radinaq

8,00

480,00

06

Galão

90

ÓLEO HIDRÁULICO - SAE 68 - ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DIN 51524 - GALÃO COM 20 LITROS

Dulub

218,00

19.620,00

07

Caixa

4

ÓLEO DE MOTOR 15W X 40 API CI4 DIESEL 24 X 1 LITRO SEMI-SINTÉTICO

Dulub

494,00

1.976,00

08

Litro

6

ÓLEO DE MOTOR SAE 10W-30, SEMI-SINTÉTICO, VEÍCULO MOTO, FRASCO DE1 LITRO

Uni

 

21,00

126,00

09

Balde

10

ÓLEO PARA DIFERENCIAL E ENGRENAGENS SAE 85WX90 API GL-5, BALDE 20L

Uni

560,00

5.600,00

10

Frasco

300

ADITIVO ESTABILIZADOR DE COMBUSTÍVEL DIESEL, PARA LIMPEZA E DESCARBONIZAÇÃO DAS VÁLVULAS DE ADMISSÃO E CÂMARA DE COMBUSTÃO, EMBALAGEM CONTENDO 100ML.

 

Tirreno

16,18

4.854,00

VALOR TOTAL=

 

R$ 38.394,06

 

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 15 de maio de 2026

 

*****************************************

 

 

 

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2026

 

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI nº PIR-020204/000970/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026.

 

OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificante.

 

BENEFICIÁRIOS:

M A CONTI BORGES PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

CNPJ: 00.169.810/0001-76

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

 

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Caixa

12

ÓLEO SAE 15W 40 / 24 X 1 LITRO - SEMI-SINTÉTICO

Uni

429,99

5.159,88

02

Caixa

25

ÓLEO SAE 5W 40 / 24 X 1 LITRO - SINTÉTICO 100%

Uni

507,98

12.699,50

03

Frasco

176

FLUIDO DE FREIO DOT 4 - FRASCO COM 500 ML

Radnaq

13,41

2.360,16

04

Frasco

10

FLUIDO DE FREIO DOT 3 - FRASCO COM 500 ML

Radnaq

12,79

127,90

VALOR TOTAL=

 

R$ 20.347,44

 

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 15 de maio de 2026

 

*****************************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2026

 

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI nº PIR-020204/000970/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026.

 

OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificante.

 

BENEFICIÁRIOS:

DO VALE  LUBRIFICANTE AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 58.502.073/0001-61

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

 

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Balde

12

ÓLEO DE TRANSMISSÃO SAE 10W30 API GL-4 - BALDE 20LT

Karter

294,23

3.530,76

02

Balde

8

GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE LÍTIO, AZUL, BALDE DE 18 KG

Karter

438,22

3.505,76

VALOR TOTAL=

 

R$ 7.036,52

 

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 15 de maio de 2026

 

*****************************************

 

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2026

 

 

 

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração

 

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no SEI nº PIR-020204/000970/2025

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026.

 

OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificante.

 

BENEFICIÁRIOS:

L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 28.523774/0001-16

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

 

MARCA

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

01

Frasco

8

ADITIVO ESTABILIZADOR ÓLEO DIESEL - AMAROK - 1 LITRO

Bardhal

220,15

1.761,20

02

Caixa

2

ÓLEO SAE 5W 30 - CAIXA COM 24 X 1 LITRO SEMI-SINTÉTICO

Acdelco

899,00

1.798,00

VALOR TOTAL=

 

R$ 3.559,20

VALIDADE: 12 (doze) meses.

DATA:Piraí, 15 de maio de 2026

 

 

 

 

 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

Instrumento: Contrato n° 092/26.

 

Partes: Município de Piraí e a Empresa ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

 

Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para atender as demandas do CITAP

 

Valor Global: R$ 161.956,80 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

 

ITEM

UND.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO UNIT.

VALOR TOTAL

 

01

Locação

360

Locação de Estações de Trabalho Tipo 1.

204,00

 

73.440,00

 

03

Locação

432

Locação de Notebook.

204,90

 

88.516,80

 

VALOR TOTAL=

161.956,80

 

 

Autorização: Proc. nº PIR-020210/000278/2026 .

 

Data da Assinatura:  13 de julho de 2026.

 

 

 

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

 

 

 

Instrumento: Contrato n° 093/26.

 

Partes: Município de Piraí e a Empresa CAP OPERAÇÕES LTDA.

 

Objeto: Prestação de serviços de Caminhão Hidrojateamento e Auto Vácuo com compartimento de 5.000 LT, para água limpa e 10.000 LT para resíduos sólidos com inclusão de motorista, ajudante e combustível

 

Valor Global: R$ 111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais).

 

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

PREÇO UNIT (R$)

PREÇO

TOTAL (R$)

001

558,00

horas

Prestação de serviços de Caminhão Hidrojateamento e Auto Vácuo com compartimento de 5.000 LT, para água limpa e 10.000 LT para resíduos sólidos com inclusão de motorista, ajudante e combustível.

R$ 200,00

R$ 111.600,00

 

VALOR TOTAL

R$ 111.600,00

             

 

 

 

 

Autorização: Proc. nº PIR-020217/000512/2026 .

 

Data da Assinatura:  15 de julho de 2026.

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO

 

 

Instrumento: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços                  nº 010/2025.

 

Partes: O Município de Piraí e a empresa  M.A. Conti Borges Peças e Acessórios.

 

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 010/2025 por 12 (doze) meses, à partir de 17/07/2026, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, processo administrativo                        n°  PIR-020204/003302/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

 

Fundamento: Art 84 da Lei 14.133/2021, Art. 22 da Lei Federal nº 11.462/2023 e cláusula segunda da Ata de Registro n° 010/2025..

 

Autorização: Proc.  SEI n° PIR-020204/003302/2026.

 

Data da Assinatura: 15/07/2026     

 

 

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Instrumento: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços                  nº 011/2025.

 

Partes: O Município de Piraí e a empresa  Auto Center Vincol Ltda.

 

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 010/2025 por 12 (doze) meses, à partir de 17/07/2026, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, processo administrativo                        n°  PIR-020204/003302/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

 

Fundamento: Art 84 da Lei 14.133/2021, Art. 22 da Lei Federal nº 11.462/2023 e cláusula segunda da Ata de Registro n° 010/2025..

 

Autorização: Proc.  SEI n° PIR-020204/003302/2026.

 

Data da Assinatura: 15/07/2026     

 

 

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Instrumento: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços                  nº 012/2025.

 

Partes: O Município de Piraí e a empresa  Três Pontas Mecânica Ltda.

 

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 010/2025 por 12 (doze) meses, à partir de 17/07/2026, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, processo administrativo                        n°  PIR-020204/003302/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

 

Fundamento: Art 84 da Lei 14.133/2021, Art. 22 da Lei Federal nº 11.462/2023 e cláusula segunda da Ata de Registro n° 010/2025..

 

Autorização: Proc.  SEI n° PIR-020204/003302/2026.

 

Data da Assinatura: 15/07/2026     

 

 

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