Boletim 3183 02/07/2026
DECRETO Nº 7542, de 02 de Julho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$106.008,00 (Cento e seis mil e oito reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7542 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
02/07/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
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Valor |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
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796 |
793 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
39.750,00 |
|
796 |
799 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
801,00 |
|
796 |
797 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
2.400,00 |
|
796 |
795 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
10.000,00 |
|
796 |
791 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
300,00 |
|
796 |
789 |
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903500.15000000 |
|
2.757,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
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1190 |
1151 |
1 |
1.18.0.26.782.0008.2159.33903900.15000000 |
|
50.000,00 |
|
Soma: |
|
106.008,00 |
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Anulação de Créditos |
Data |
02/07/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
Valor |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
|
|
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789 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2136.33903000.15000000 |
|
2.757,00 |
|
791 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2136.33903600.15000000 |
|
300,00 |
|
793 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2137.33504300.15000000 |
|
39.750,00 |
|
795 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903200.15000000 |
|
10.000,00 |
|
797 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.33903600.15000000 |
|
2.400,00 |
|
799 |
|
1 |
1.21.0.13.392.0005.2138.44905200.15000000 |
|
801,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
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1151 |
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1 |
1.18.0.06.181.0003.2163.33909600.15000000 |
|
50.000,00 |
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Soma: |
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106.008,00 |
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Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 981/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000883/2026;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 11/05/2026 a 31/05/2026 e 01/06/2026 à 30/06/26, perfazendo 51 (cinquenta e um) dias, a servidora municipal, DENISE MACHADO NOGUEIRA, Médico I, matrícula nº 1533, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 982/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000760/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, GERALDA APARECIDA PAIVA MIRANDA DA CRUZ, Merendeira, matrícula nº 10673, para desempenhar as atribuições descritas as fls.01715402 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/06/2026 e término em 07/12/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 983/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002158/2025;
R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 29/06/2026 a 26/09/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, NILZA MARIA MACHADO DE SOUSA, Docente II – Educação Artística, matrícula nº 11447, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 984/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003090/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 23/06/2026 a 22/07/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, FERNANDA TONE DE SOUZA, Docente II – Geografia, matrícula nº 8677, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 985/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-PIR-020222/000166/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais,LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13443,Íris Fabiana de Lima Sardinha, Secretária Municipal de Políticas da Mulher, matrícula nº 13413e como suplente GRAZIELA LIMA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Docente I, matrícula nº 12394, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o contrato com a Empresa Isabela Cruz Abras, referente ao fornecimento de aparelho de microfones e caixa de som, que serão utilizados por esta secretaria.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 986/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-PIR-020204/003238/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 28/06/2026 a 12/07/2026 perfazendo 15 (quinze) dias, a servidora municipalERLI APARECIDA PACHECO MARQUES, INSTRUTOR DE BANDAS E FANFARRAS, matrícula nº 9177, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 987/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR- 020204/003239/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 22/06/2026 à 24/06/2026 perfazendo 03 (três) dias, a servidora municipalPRISCILLA QUINTANILHA COSTA, Docente I, matrícula nº 11850, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 988/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/003246/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 23/06/2026 à 02/07/2026 perfazendo 10 (dez) dias, a servidora municipalSIMONE DE OLIVEIRA FONTES LEÃO, Docente II - Geografia e Docente I, matrícula nº 10355 e 11638, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 989/2026
======================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020218/000360/2026;
RESOLVE:
Designar o servidor LUIS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão Estratégica, matrícula nº 11950, para responder pelos atos e atribuições concernentes ao Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pelo período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 990/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/003245/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 26/06/2026 à 26/06/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, SATIRA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 12600, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 991/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo PIR-020210/000280/2026;
R E S O L V E designar os Servidores Municipais, ALINE DE LIMA SILVA, Gerente Executivo, matrícula nº 4727, UALACE ADRIANO LEAL MARTINS, Chefe de Setor de Controle e Avaliação, matrícula nº 8747 e como suplente Anderson Machado Alves, Assessor Técnico, matrícula 12595, para acompanhar e fiscalizar contrato da empresa SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.141.322/0001-32, conforme PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.1907/2024.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 992/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR- 020216/001934/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 01/07/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, JUDITH DE MELO INÁCIO LUCIANO, para exercer o cargo público de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 993/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003237/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 30/06/2026 a 29/07/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, ANISTALIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES, Docente II – Educação Física, matrícula nº 11949, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 994/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo PIR-020210/000275/2026;
R E S O L V E designar os Servidores Municipais, MARCO AURELIO REZENDES DE AGUIAR, Chefe de Setor de Manutenção de Rede e Equipamentos, matrícula nº 14092, LANUSSE SOARES AMORY, Agente Administrativo I, matrícula nº 5976 e como suplente Antonio Carlos Ludovico da Silva Filho, Chefe de Divisão de Tecnologia e Informação, matrícula 12844, para acompanhar e fiscalizar contrato da empresa LTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF o n° 01.427.687/0001-09, conforme PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 995/2026
=========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 01 de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020213/000412/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 01/07/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanenteda Prefeitura Municipal de Piraí,RAFAELA MARCELINO NOGUEIRA,para exercer o cargo público de Auxiliar de Creche, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – Creche Municipal Léa Maria Peixoto.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 996/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.835, de 23 de junho de 2025.
CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nº PIR-020209/001140/2026;
RESOLVE:
NOMEAR para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, as pessoas abaixo relacionadas representantes das Entidades e das Secretarias, a saber:
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REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular:RAYANE BARROS DE CARVALHO CORRÊA Suplente: CAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA Suplente:VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES |
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: ISABELA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA Suplente: EDILAMAR CRISTINA RABELO |
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular:SAMARA ROSA FERREIRA SILVA Suplente: YAN MIRANDA MOSTACADA RAMALHO |
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REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE Titular: GRACELINO ROSA LEOPOLDO Suplente: AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES
REPRESENTANTES DA IGREJA METODISTA RENASCER Titular: MAICON DOS SANTOS PAES Suplente: ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA PAES
REPRESENTANTES DA IGREJA BATISTA TABERNÁCULO DA FÉ Titular: JAINE PEREIRA DA SILVA ALEXANDRINO Suplente: ROSIMERY BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA REFÚGIO DE AMOR Titular: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA Suplente: IGOR MESSALES VIEIRA NEVES
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REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA TERREIRO DE PAI CIPRIANO
Titular: BRUNO TENÓRIO ALBUQUERQUE Suplente: VÂNIA VALÉRIA DE SOUZA
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PIRAÍ Titular: CLÁUDIA HELENA BRAULIO TEODORO DE OLIVEIRA Suplente:SEMILTON ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CAIÇARA
Titular: ANDRÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA Suplente: MIRIAN MOREIRA GOMES DE VASCONCELOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ARROZAL
Titular: ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA Suplente: CÁSSIA DA CUNHA RIBEIRO
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Publique
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 997/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 630, de 19 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020213/000786/2026
R E S O L V E empossar a partir de 01/07/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, MARIA GIDILEIDE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo público de Docente I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - E.M. MANOEL ALEXANDRE DE LIMA.
Publique- se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 998/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Administração, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020204/003119/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais KATIA SAPEDI PEREIRA VIDAL SILVA, Chefe de Divisão de Materiais e Patrimônio, matrícula nº 2086 e TAIRINE DO NASCIMENTO MARTINEZ, Supervisor Operacional, matrícula nº 14025 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro nº 033/2026, referente a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 999/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020213/000952/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 01/07/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí,CLÉBIO HERNANDES, para exercer o cargo público de Agente Administrativo I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1000/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/002231/2026;
R E S O L V E empossar as pessoas abaixo relacionadas, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercerem o cargo público de Psicólogo I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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NOME |
DATA DA POSSE |
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JANIELLY GONÇALVES DOS SANTOS |
01/07/2026 |
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JOICE LUIZ DE SOUZA |
01/07/2026 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 1001/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020213/000729/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 01/07/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí,TERESINHA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo público de Agente Administrativo I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - CIEP 477 – PROF.ª ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 02 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 082/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa S. JORGE C. MONTEIRO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 15.040,95 (quinze mil e quarenta reais e noventa e cinco centavos).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 083/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa FENIX ELETRICA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 18.628,95(dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
Instrumento: Contrato n° 084/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 2.443,75(dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 085/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa MOURA ELETRONICOS E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 6.579,98(seis mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 086/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 087/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Valor Global: R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais).
Autorização: Proc. nº PIR-020210/000107/2026.
Data da Assinatura: 30 de junho de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - REP.
Objeto: Contratação de Clínica Veterinária
Data/Hora: 16/07/2026 às 09:00 horas
Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ
Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes
Secretaria Municipal de Administração
PROCESSO NO SEI Nº: PIR-020210/000107/2026
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº: 037/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia para projetos de capacitação em robótica, de acordo com o convênio 904613/2020.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Srº. Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria nº Portaria nº 499/2025e 2457/2025.
. .
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em conseqüência, a adjudicação às firmas: S. JORGE C. MONTEIRO LTDA,no valor de R$ 15.040,95 (quinze mil e quarenta reais e noventa e cinco centavos), FENIX ELETRICA LTDA, no valor de R$ 18.628,95(dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), A2 ROBOTICS
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R$ 2.443,75(dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), MOURA ELETRONICOS E IMPORTACAO LTDA, no valor de R$ 6.579,98(seis mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais), diante do fato de que atendem ao interesse público e as normas da Lei Federalnº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 30 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
APROVAÇÃO
Manifesto-me favoravelmente à aprovação da
Prestação de Contas, apresentada através do Processo PIR020204/002658/2026, pela entidade "Arantes Ginástica e Produção Artística Ltda", representada por sua presidente Senhora Shirley Arantes da Silva, referente à Auxílio Financeiro, concedido no valor de R$ 73.779,94 (setenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), autorizada conforme Lei no 1.090 de 13 de novembro de 2012, Lei n o 1.681 de 29 de novembro de 2022 e a Lei no 1.823 de 12 de maio de 2025, com o objetivo de promover 0 programa "APOIO AO ATLETA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS".
RESOLUÇÃO CMAS NP 018/2026. DE 02 DE JULHO DE 2026.
APROVA MATÉRIA QUE MENCIONA:
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
CONSIDERANDO a relevância da matéria;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 1.288, de 26 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO 0 disposto na Lei no 1.669, de 04 de julho de 2022;
CONSIDERANDO a 4a Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de julho 2026.
RESOLVE:
Artigo 1 2 Aprova a utilização do saldo total da Emenda Parlamentar GND4/2022 - SIGTV - Estrutura da Rede de Serviços do Suas, na aquisição de um automóvel.
Artigo 2 2 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO
Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente
FICHA DE VOTACÃO
Assunto: Aprova a utilização do saldo total da Emenda Parlamentar GND4/2022 - SIGTV - Estrutura da Rede de Serviços do Suas, na aquisição de um automóvel.
Data: 02/ 07/ 2026
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VOTO |
NOME |
REPRESENTAÇÃO |
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1 |
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c--CQ-, 3Q_ |
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2 |
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60'H5 |
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3 |
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4 |
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5 |
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6 |
S IM |
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7 |
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(98/99 |
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8 |
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9 |
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10 |
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11 |
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12 |
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1 ATA DA 4 a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2 SOCIAL DE PIRAÍ - 2026
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- Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às nove horas, nas
- dependências da Casa dos Conselhos de Direitos do Município de Piraí, realizou-se a 4 a
- Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Estiveram
- presentes os seguintes representantes governamentais: Ana Paula Nunes de Souza
- Pinheiro, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Presidente do
- Conselho Municipal de Assistência Social; Raquel de Souza Costa, representante da
- Secretaria Municipal de Saúde; e Sandra Gomes Simões, representante da Secretaria
- Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental. Representando os usuários
- do SUAS, esteve presente Irani Imaculada da Silva. Representando os trabalhadores do
- SUAS, estiveram presentes Ana Carolina da Silva Carvalho e Adriana Ferreira Santos
- Representando as entidades, esteve presente Rosiane Castilho Donato, da
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí. Registra-se a ausência dos
- seguintes representantes governamentais: Secretaria Municipal de Educação,
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de
- Entre os usuários do SUAS, esteve ausente um representante. Das entidades,
- esteve ausente o representante da Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.
- Dando início aos trabalhos, a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social -
- CMAS, Sra. Ana Paula Nunes de Souza Pinheiro, deu as boas-vindas a todos os
- presentes e apresentou as pautas constantes da ordem do dia para apreciação e
- deliberação do colegiado: utilização do saldo remanescente da Emenda Parlamentar
- GND4/2022 - SIGTV para aquisição de veículo; apresentação do Regimento Interno da
- Fundação Gmon; apresentação do relatório preliminar das visitas realizadas pela
- Comissão Permanente de Estudos e Fiscalização às unidades do Sistema Único de
- Assistência Social - SUAS; discussão da proposta de minuta de modernização da
- legislação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; e assuntos gerais. Em
- relação à primeira pauta, a Presidente apresentou a proposta de utilização do saldo
- remanescente da Emenda Parlamentar GND4/2022 - SIGTV - Estrutura da Rede de
- Serviços do SUAS, no valor de R$ 44.119,85 (quarenta e quatro mil, cento e dezenove
- reais e oitenta e cinco centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira e
- ao superávit apurado, para complementação da aquisição de um automóvel destinado
- ao fortalecimento da rede socioassistencial do município. Após os esclarecimentos
- necessários, a matéria foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovada pela
- maioria dos conselheiros presentes. Na sequência, foi realizada a apresentação do
- Regimento Interno da Fundação Gmon, documento encaminhado pela instituição para
- conhecimento deste Conselho, visando subsidiar futuras análises e fortalecer a
- articulação entre a entidade e a rede socioassistencial do município. Prosseguindo, a
- Presidente da Comissão Permanente de Estudos e Fiscalização apresentou um
1
- panorama preliminar das visitas técnicas realizadas às unidades socioassistenciais do
- SUAS, destacando os principais aspectos observados durante o processo de
- acompanhamento e monitoramento dos serviços. Ficou pactuado que a Comissão
- apresentará parecer conclusivo ao colegiado no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida,
- foi iniciada a discussão acerca da proposta de minuta de modernização da legislação do
- Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que dispõe sobre a organização e o
- funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como sobre as
- adequações propostas ao Regimento Interno do CMAS. Após ampla discussão e os
- esclarecimentos prestados aos conselheiros, a minuta foi encaminhada à Presidente da
- Comissão Permanente de Estudos e Fiscalização para análise e emissão de parecer, a
- ser submetido à apreciação do colegiado na próxima reunião ordinária. Foi
- apresentado aos conselheiros o convite encaminhado pelo Conselho Municipal da
- Pessoa Idosa - CMDPI para participação na Capacitação do Conselho Municipal da
- Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 8 de julho de 2026, ficando pactuada a participação
- da Sra. Sandra Gomes Simões como representante do CMAS. Nada mais havendo a 56 tratar, eu, Sandra Gomes Simões, 1 a Secretária do CMAS, lavrei a presente ata, que, após 57 lida e aprovada, será assinada pelos(as) conselheiros(as) presentes.
58
- ANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO:
- Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Representante dos Trabalhadores SUAS
- Presidente da Comissão de Permanente de Estudos e Fiscalização
- ROSIANI CASTILHO DONATO:
- Representante da APAE Piraí
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