Boletim 3148 12/05/2026
DECRETO Nº 7455, de 12 de Maio de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$109.663,00 (Cento e nove mil e seiscentos e sessenta três reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7455 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
12/05/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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686 |
665 |
1 |
1.19.1.12.361.0008.2176.33903000.15001001 |
85.299,00 |
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|
728 |
665 |
1 |
1.19.1.12.365.0008.2177.33903000.15001001 |
24.364,00 |
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Soma: |
109.663,00 |
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Anulação de Créditos |
Data |
12/05/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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665 |
1 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.19.1.12.361.0008.2171.33903200.15001001 |
109.663,00 |
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|
Soma: |
109.663,00 |
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Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7456, de 12 de Maio de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.940,00 (Quatro mil e novecentos e quarenta reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7456 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
12/05/2026 |
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Cód. Reduz.Origem |
Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
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535 555 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.14.0.18.122.0014.2132.33903900.15000000 |
4.940,00 |
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Soma: |
4.940,00 |
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Cód. ReReduz. rigem |
Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
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555 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.14.0.18.541.0004.2123.33903900.15000000 |
4.940,00 |
||
|
Soma: |
4.940,00 |
|||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7457, de 12 de Maio de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7457 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
12/05/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
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1020 |
767 |
1 |
1.18.0.26.782.0015.2160.33903300.15000000 |
25.000,00 |
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1020 |
753 |
1 |
1.18.0.26.782.0015.2160.33903300.15000000 |
12.500,00 |
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|
1020 |
754 |
1 |
1.18.0.26.782.0015.2160.33903300.15000000 |
12.500,00 |
||
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Soma: |
50.000,00 |
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Anulação de Créditos |
Data |
12/05/2026 |
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|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
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753 |
1 |
1.21.0.04.128.0005.2133.33903900.15000000 |
12.500,00 |
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754 |
1 |
1.21.0.04.128.0005.2133.33904800.15000000 |
12.500,00 |
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|
767 |
1 |
1.21.0.13.122.0014.2134.44905200.15000000 |
25.000,00 |
|||
|
Soma: |
50.000,00 |
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Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 711/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020216/002603/2025;
R E S O L V E empossar a partir de 07/05/2026, RICARDO COSTA RAMOS, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, para exercer o cargo público de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 712/2026 ===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002238/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 30/04/2026 a 26/10/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, STEFANY GONÇALVES CUSTODIO,Docente I, matrícula nº 12860, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
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Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 713/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA CONCEIÇÃO,para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor Operacional, a partir de 04/05/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 714/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000739/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 05/05/2026 a 05/05/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, JESSYKA BATISTA DE MORAES, Docente I, matrícula nº 12545, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 715/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000990/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 06/05/2026 a 06/05/2026, perfazendo 01 (um) dia, ao servidor municipal, CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA, Docente II - Inglês, matrícula nº 12449, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 716/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002239/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 21/04/2026 a 21/04/2026 e 24/04/2026 a 29/04/2026, perfazendo 07 (sete) dias, ao servidor municipal, ALVARO CABRAL DA SILVA, Médico I, matrícula nº 5978, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 717/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002240/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 07/05/2026 a 07/05/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, MEIRELENE FERNANDES ZACARIAS, Merendeira, matrícula nº 11867, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 718/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002241/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 04/05/2026 a 05/05/2026, perfazendo 02 (dois) dias, a servidora municipal, NATALIA DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Ensino Colaborativo, matrícula nº 13446, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 719/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002243/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 04/05/2026 a 04/05/2026, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, NATHALIA LINDALVA RIBEIRO DE PAULA, Agente de Ensino Colaborativo, matrícula nº 12580, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO
Instrumento: 6° Termo Aditivo
Partes: Município de Piraí, através da Secretaria Mun. de Saúde e a empresa Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.
Fundamento:Locação de equipamentos de bioquímica e hematologia, com fornecimento de reagentes, manutenção corretiva e preventiva, para realizações de procedimentos laboratoriais no Laboratório de Análises Clínicas.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por o objeto a prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses tendo início em 05/05/2026 e término em 05/05/2027.
Autorização: Processo nº. PIR-020216/001349/2026
Data da Assinatura:05 de maio de 2026.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI
APROVAÇÃO
Manifesto-me favoravelmente à aprovação da Prestação de Contas do Termo de Fomento N O 01/2025/SMAS/Piraí - RJ celebrado entre a "Secretaria Municipal de Assistência Social" e o "CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável", apresentada através do Processo PIR-020209/000586/2026, representada pelo Diretor Executivo Fábio Antônio Muller Mariano, referente à 2a
3a 4a 5a e 6a parcelas do exercício de 2026, no valor total de R$ 238.587,37 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), conforme Lei 13.019/2014, com o objetivo de promover os programas "Manutenção do CREAS - CGF " e "Aprimoramento da Gestão do SUAS 'GD SUAS ".
Piraí-RJ, 29 de abril de 2026.
PORTARIA NO 018/ 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, constantes do artigo 22, inciso IX, do Regimento
Interno;
RESOLVE:
— Designar o servidor Maurício da Silva Junior, Chefe de Departamento de Informática, matrícula 2057-8, para responder pelo cargo de Agente de Contratação Pública, durante o período de 04 de Maio a 02 de Junho do ano corrente, por motivo de férias do servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Agente de Contratação Pública, matrícula 2056-7, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.- — Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Piraí, em 04 de Maio de 2026.