Boletim 3132 15/04/2026
DECRETO Nº 7.415, de 15 de abril de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
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Decreto Nº 7415 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
15/04/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
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1154 |
1154 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA 1 1.18.0.06.127.0003.1045.44905200.27063110 |
110.000,00 |
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Soma: |
110.000,00 |
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Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
110.000,00 |
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Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7416, de 15 de Abril de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7416 |
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Suplementação de Créditos |
Data |
15/04/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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1155 |
591 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO 1 1.16.0.15.452.0018.2155.33903900.15010000 |
550.000,00 |
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Soma: |
550.000,00 |
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Anulação de Créditos |
Data |
15/04/2026 |
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Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
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591 |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO 1 1.16.0.15.452.0018.2155.33903000.15010000 |
550.000,00 |
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Soma: |
550.000,00 |
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Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 533/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E, revogar os termos da Portaria nº 064/2025, referente a cessão do servidor MARCELO FERREIRA DE ABREU, Motorista, matrícula nº 5913, para o Legislativo Estadual Rio de Janeiro/RJ, a partir de 08/04/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 534/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/001814/2026;
R E S O L V E exonerara pedido FÁBIO LEITE DE SOUSA, matrícula nº 14039, do Cargo em Comissão de Supervisor Técnico, a partir de 15/04/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 535/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020214/000327/2025
R E S O L V E empossar a partir de 13/04/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí JULIANA CARVALHO SIQUEIRA, para exercer o cargo público de Agente Administrativo I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 536/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDOo disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000329/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal,PATRICIA GROETAERS PEGAS, Auxiliar em Saúde Bucal, matrícula nº 11224, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01306517do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 09/04/2026 e término em 07/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 537/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020218/000135/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 09/04/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de PiraíELISANDRO CORRÊA GONÇALVES, para exercer o cargo público de Agente de Obras e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 538/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020218/000135/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 14/04/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de PiraíFABIO LEITE DE SOUSA, para exercer o cargo público de Agente de Obras e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 539/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 01 de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/000132/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 15/04/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, ANA PATRICIA SILVA DE ABREU, para exercer o cargo público de Merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – E. M. Epitácio Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 540/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020216/000332/2026
R E S O L V E empossar a partir de 13/04/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de PiraíTHAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo público de Psicólogo I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 541/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000990/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2026, perfazendo 01 (um) dia, ao servidor municipal, CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA, Docente II - Inglês, matrícula nº 12449, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 542/2026 ===========================
- O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
- CONSIDERANDO os termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 810, de 13 de dezembro de 2005;
- CONSIDERANDO o que consta do Processo nº PIR-020216/000748/2026;
- CONSIDERANDO ainda, parecer da Douta Procuradoria nas fls.01109888;
- R E S O L V E admitirLETÍCIA BORGES DOS SANTOSpara exercer o cargo de Fisioterapeuta I, com início em 13/04/2026 e término em 30/09/2026, mediante contrato por prazo determinado conforme a classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2025, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 543/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001106/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 06/04/2026 a 06/04/2026 perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, FERNANDA FERREIRA DE SOUZA COELHO, Agente de Ensino Colaborativo, matrícula nº 11560, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 544/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001738/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 07/04/2026 a 16/04/2026, perfazendo 10 (dez) dias, a servidora municipal, ROSANGELA FERNANDES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 10443, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 545/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001737/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 04/04/2026 a 08/04/2026 perfazendo 05 (cinco) dias, a servidora municipal, PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA GOMES, Docente I, matrícula nº 11122, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 546/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001735/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 06/04/2026 a 06/04/2026 perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, JOSIANE APARECIDA PEREIRA LACERDA TULER, Docente I, matrícula nº 9124, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 547/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001733/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 06/04/2026 a 10/04/2026 perfazendo 05 (cinco) dias, a servidora municipal, JOSIANA APARECIDA MARTINS NICACIO DOS SANTOS, Docente I, matrícula nº 8978, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 548/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomear ELLEN CAROLINE PEREIRA DA SILVA,para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Núcleo, a partir de 13/04/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 549/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001403/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal,MARIA LUCIA NOGUEIRA ROCHA, Auxiliar de Saúde, matrícula nº 2331, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01276139do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/03/2026 e término em 15/09/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 550/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003821/2025;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal,JOSIANE CORREA CAVALCANTE MOTA CARLOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 9963, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01286445do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 10/04/2026 e término em 08/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 551/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001610/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal,BERNADETH DYONISIO DA SILVEIRA, Enfermeiro de Família e Atenção Domiciliar, matrícula nº 11317, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01285809do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 30/04/2026 e término em 28/07/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 552/2026
============================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000054/2025;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal,FERNANDA CONCEIÇÃO DE AGUIAR, Agente Administrativo I, matrícula nº 6409, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01285937do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/04/2026 e término em 03/10/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 553/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 1.697, de 03 de abril de 2023.
CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nºPIR-020204/003972/2025;
RESOLVE:
NOMEAR para composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o Biênio 2026-2028, as pessoas abaixo relacionadas representantes das Entidades e das Secretarias, a saber:
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REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular:ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA Suplente: CLEUMA COELHO DE SOUZA
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES Suplente:CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA |
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: MANOELA DAS DORES MARQUES DA SILVA Suplente: ISABELA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA |
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Titular:VIVIAN DA SILVA BILLAT Suplente: ENDERSON DA SILVA |
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REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Titular: MAICON FIGUEIREDO DOS SANTOS Suplente: MICHELLE SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Titular: MÔNICA BRANDÃO DE LIMA VIEIRA Suplente: ELIETE PIMENTEL DA SILVA |
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REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – PIRAÍ Titular: NILCEA ANTUNES Suplente: JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE Titular: ROSILDA APARECIDA DA SILVA SOUZA Suplente: AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA REFÚGIO DE AMOR Titular: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA Suplente: MARIA DAS GRAÇAS BICHARA GUIMARÃES REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO Titular: LÚCIA HELENA BORGES SOARES NUNES Suplente: MONICA DE ALMEIDA CARREIRO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARROZAL Titular: ANA MARIA BARCELOS FELIZOLA Suplente: PATRÍCIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DE MORADORES DE PIRAÍ Titular: DAYSE LUCIA LIMA BOTELHO Suplente: SEMILTON ALVES DOS SANTOS |
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 555/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003097/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 08/04/2026 a 12/05/2026, perfazendo 25 (trinta e cinco) dias, a servidora municipal, CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5786, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 556/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso da competência que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDOde acordo com a Lei nº 964, de 11 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020223/000283/2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS, primeiro membro da comissão processante, matrícula funcional nº 12003, Procurador Jurídico I do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral, designado Presidente desta Comissão; RÉGIS PIERRE DA SILVA, segundo membro, matrícula funcional nº 11169, Gerente Executivo; e KAREN CRISTINA DE CARVALHO E SILVA BATISTA, terceiro membro, matrícula funcional nº 4800, Analista Operacional, nos termos da Portaria nº 013/2025.
Art. 2º – Prosseguir com o Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar eventuais infrações, bem como os fatos conexos que emergirem do decorrer dos trabalhos, conforme processos administrativos 05977/2023, 08197/2022, 12478/2018 e PIR-020223/000283/2026 no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 165.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de Abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 557/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/000871/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais,CAMILA BARROS DA SILVEIRA, Nutricionista I, matrícula nº 13747 e EDILEIA PEREIRA DA SILVA ECCARD, Nutricionista I, matrícula nº 14060, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as entregas referentes ao Pregão Eletrônico nº 020/2026, referente a aquisição de material de cantina e cozinha, considerando o que consta no processo nº PIR-020213/000138/2025;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 558/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal ROBSON IRINEU GOMES, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11302, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, para a Secretaria Municipal de Turismo, a partir de Abril de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 559/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
- CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/001819/2026;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal FÁBIO SOUSA LEITE, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 14171, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, para a Secretaria Municipal de Administração – Fundo Municipal de Previdência Social, a partir de Abril de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 560/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomear o Servidor ROBSON IRINEU GOMES, matrícula nº 11302,para ocupar o Cargo em Comissão de Analista Operacional, a partir de 01/04/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 561/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomear o Servidor FÁBIO DE SOUSA LEITE, matrícula nº 14171,para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor Técnico, a partir de 15/04/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – Fundo Municipal de Previdência Social.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026.
Objeto: Prestação de serviços de passeio com idosos.
Data/Hora: 04/05/2026 às 09 horas
Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ
Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO
Instrumento: 1° Termo Aditivo
Partes: Município de Piraí, através da Secretaria Mun. de Saúde e a empresa Posto Nova Barra Ltda.
Fundamento:Aquisição de combustíveis para abastecimentos dos veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde além dos geradores de energia elétrica instalados na Vigilância em Saúde e Pronto Socorro de Arrozal.
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão de preço do item 01 – Gasolina comum para 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos), com base na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços nº. 082/2025.
Autorização: Processo nº. PIR-020216/001136/2026
Data da Assinatura:15 de abril de 2026.