Boletim 3069-2026
DECRETO Nº 7.249, de 09 de janeiro de 2026.
Nomeia o Conselho da Cidade do Município de Piraí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
- CONSIDERANDO o contido no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V,VI, VII e VIII, da Lei Municipal nº. 1.865, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho da Cidade do Município de Piraí;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeadas como membros do Conselho da Cidade do Município de Piraí, as pessoas abaixo relacionadas:
- Representantes do Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular:Samara Rosa Ferreira Silva
Suplente:Yan Miranda Mostacada Ramalho
Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
Titular:Luiza Costa Ribeiro
Suplente:Lucasde Oliveira dos Santos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular:Breno Borges Ribeiro Silva
Suplente:PriscilaSuhet Gomes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular:Simone Pereira Santos da Silva
Suplente:Lívia Rodrigues Pires de Oliveira
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Renan Silva Gonçalves da Cruz
Suplente:Dimitrius Vidal Silva
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana:
Titular: Luiz Carlos Vidal Barroso
Suplente: Arthur Nery Ricette de Mendonça
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Cristina de Souza Braga
Suplente:Ingrid Pereira Ribeiro Pinto
Secretaria Municipal de Políticas da Mulher:
Titular:Silvania Gonçalves da Rocha
Suplente:Luana de Melo Sá da Costa
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luciano Pereira Geraldo
Suplente:Valéria Tavares Alves Marques
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Leonardo Molinari Galdino
Suplente: Adriana das Neves
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Governamental:
Titular:Angelina Raquel Pina Silva
Suplente:Sheila dos Santos Valle
Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Lourivane Norris Ribeiro
Suplente:Pedro Carraro Ganem Vieira da Silva
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: CleumaCoelho de Souza
Suplente: Mirella Ribeiro da Silva
Secretaria Municipal de Esporte:
Titular: Claudia da Silva Rodgers
Suplente:Anita Rodrigues Paiva Araujo
Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Flávio Coelho
Suplente: Elisabete Amorim
Chefia de Gabinete:
Titular: Victor da Silva Bilati
Suplente:Maraivan Pereira de Carvalho
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Franklin Dias Coelho
Suplente:Ualace Adriano Leal Martins
Ouvidoria Municipal:
Titular: Elias de Oliveira
Suplente:Ana Beatriz Sá da Silva
Procuradoria Geral do Município:
Titular: Carlos Augusto Caetano Junior
Suplente:Viviana de Oliveira Ferreira Dutra
Secretaria Municipal de Comunicação:
Titular: Perola Borges Soares Nunes
Suplente:Getúlio Pereira de Oliveira
- Representantes do Poder Legislativo:
Câmara Municipal:
Titular:Simone Ribeiro Lima Ofrede
Suplente:Charles Brum da Silva
- Representantes das Associações de Moradores de Bairros e Distritos:
Associação de Moradores e Amigos do Varjão:
Titular:Iris Fabiana de Lima Sardinha
Suplente: Sebastião Messias Fortunato
Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha:
Titular: Aluci dos Santos
Suplente:Madalena Dantas Abraão
Associação de Moradores e Amigos da Vila das Palmeiras:
Titular: Willians Falcão Manoel
Suplente:Adriano da Silva Cunha
Associação de Moradores e Amigos da Vila Nova Esperança:
Titular: Márcia Cristina Silva Pires
Suplente:Ana Cláudia da Silva
Associação de Moradores e Amigos de Santanésia:
Titular: Ermerlindo Ferreira da Silva Neto
Suplente:José Lacerda de Almeida
Associação de Moradores e Amigos de Arrozal:
Titular: Elizabete Aparecida de Oliveira
Suplente: Eyller da Silva Pereira
Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza:
Titular: Douglas Fellippe Sant’Anna dos Santos
Suplente:Ronny dos Santos Silva
Associação de Moradores e Amigos do Sossego:
Titular: Francisco de Assis Lima
Suplente:Patricia da Conceição Cunha Sena
Associação de Moradores e Amigos da Prefeitura:
Titular: Alex Pagliasse Moreira
Suplente:Daniel Ribeiro dos Santos
Associação de Moradores e Amigos do Sarole/Cruzeiro:
Titular: Edna da Silva Pereira
Suplente:Rhuan de Oliveira Zanelate
Associação de Moradores e Amigos do Sanatório da Serra:
Titular: Carlos Eduardo Pereira Andrelino
Suplente: Carlos Jose da Silva Teixeira
Associação de Moradores e Amigos de Rosa Machado:
Titular: Carlos Baptista
Suplente: José Geraldo
Associação de Moradores e Amigos do Asilo Pinheiro:
Titular: João Carlos dos Santos Máximo
Suplente:Rodrigo da Silva
Associação de Moradores e Amigos da Enseada da Garças:
Titular: Cláudia Helena Bráulio Teodoro de Oliveira
Suplente: Vanessa Barbosa de Oliveira Tito
Associação de Moradores da Serra das Araras:
Titular: Fabiane da Silva
Suplente: Adenil da Silva
Associação de Moradores do Acampamento da Light Adjacências:
Titular: Antônio Carlos Menssor Assis
Suplente:Jane Medeiros do Nascimento Silveira
Associação de Moradores e Amigos da Ponte das Laranjeiras:
Titular: Washington Luiz da Silva
Suplente:Edmon Vidal de Abreu
Associação de Moradores e Amigos do Vale Verde:
Titular: Leandro Dias Pacheco da Cruz
Suplente:Benedita da Penha de Souza Almeida
Associação de Moradores e Amigos do Caiçara:
Titular: André Luiz Moreira da Silva
Suplente:Adriana Ferreira Santos
Associação de Moradores e Amigos da Cacaria:
Titular: Luis Eduardo da Fonseca Robai
Suplente:Adailton Almico
- Representantes da Policia Militar, da Policia Civil e do Poder Judiciário:
Polícia Militar e Polícia Civil:
Titular: Antônio da Luz Furtado
Suplente: Felipe Honório Sales da Silva Nascimento
- Representantes de Operadores e Concessionários de Serviços Públicos
LIGHT:
Titular:Cesar Augusto Silva de Farias
Suplente:Vanessa Cristina da Silva Cambraia
Rio+ Saneamentos:
Titular: Fábio Tinoco Ferreira
Suplente: Lucas Diego Costa Oliveira
- Representantes das ONGs, Entidades Profissionais e de Classe, Acadêmicas e Pesquisas:
Fundação GMON:
Titular:Ricardo Alves da Silva
Suplente:AthusTavolaro Baltazar
42ª Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: LuizAugusto Guimarães da Costa
Suplente: Flávio Macharet Barbosa
ACEPI:
Titular: Charles Freitas Rodrigues
Suplente: Cezar Côrrea de Almeida Júnior
Associação Projeto Bem Estar Animal e Ambiental:
Titular: André Luiz Moreira da Silva
Suplente: Mirian Moreira Gomes de Vasconcelos
Loja Maçônica Kosmos:
Titular: Lucas Reis Oliveira
Suplente: Athos Fajardo Werneck
Radio Comunitária de Arrozal 98,7:
Titular: Hyana Dias
Suplente: Francisca Torres
- Representantes de Empresas Relacionadas à Produção e ao Financiamento de Desenvolvimento Urbano:
Biollogus Soluções Ambientais LTDA.:
Titular: Paulo Márcio da Cruz Villaça Guedes
Suplente: Luiz Felipe Vieira Guedes
APEX:
Titular: Thiago Theophilo
Suplente: Igor Campos Reis
- Representantes Sindicais através das suas Entidades:
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel Pirahy:
Titular:Isabel Cristina Benta de Moura Dias
Suplente: Uelington Telles Gonçalves
- Representante das Indústrias:
DISPROL:
Titular: Luiz Alberto Rodrigues do Nascimento
Suplente: Deyvid Tavares Mostacada
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.250, de 09 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7250 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
991 |
991 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.24.812.0010.2065.44905200.27063110 |
198.000,00 |
|
|
Soma: |
198.000,00 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
198.000,00 |
||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7251, de 09 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.580,00 (Trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7251 |
||||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
||||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
73 |
70 |
1 |
1.04.0.04.122.0014.2014.31909400.15000000 |
7.400,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
||||||
|
138 |
129 |
1 |
1.05.0.04.123.0014.2029.33903900.15000000 |
23.400,00 |
||
|
139 |
136 |
1 |
1.05.0.04.123.0014.2029.33903900.15010000 |
500,00 |
||
|
142 |
157 |
1 |
1.05.0.04.123.0014.2029.33903900.17090000 |
280,00 |
||
|
Soma: |
31.580,00 |
|||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
||||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
70 |
1 |
1.04.0.04.122.0014.2014.31901100.15000000 |
7.400,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
||||||
|
129 |
1 |
1.05.0.04.122.0014.2027.33903900.15000000 |
23.400,00 |
|||
|
136 |
1 |
1.05.0.04.122.0014.2028.45906100.15010000 |
500,00 |
|||
|
157 |
1 |
1.05.0.28.846.0000.0090.33904700.17090000 |
280,00 |
|||
|
Soma: |
31.580,00 |
|||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.252, de 09 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.255.936,66 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7252 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
997 |
997 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33903000.26350000 |
105.000,00 |
|
|
998 |
998 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33903900.26350000 |
364.459,99 |
|
|
999 |
999 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33904000.26350000 |
50.000,00 |
|
|
1000 |
1000 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33903900.27050000 |
736.476,67 |
|
|
Soma: |
1.255.936,66 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior..................................................R$1.255.936,66 |
|||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.253, de 09 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$9.774.893,77 (Nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7253 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
995 |
995 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33903000.26000002 |
1.339.852,00 |
|
|
996 |
996 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33903900.26000002 |
8.435.041,77 |
|
|
Soma: |
9.774.893,77 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
9.774.893,77 |
||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.254, de 09 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$4.511.871,37 (Quatro milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7254 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
09/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
1002 |
1002 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.33903000.26000001 |
2.203.253,25 |
|
|
1003 |
1003 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.33903100.26000001 |
250.000,00 |
|
|
1004 |
1004 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.33903200.26000001 |
427.800,48 |
|
|
1005 |
1005 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.33903600.26000001 |
50.000,00 |
|
|
1006 |
1006 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.33903900.26000001 |
1.580.817,64 |
|
|
Soma: |
4.511.871,37 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior..................................................R$4.511.871,37 |
|||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 043/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearGIOVANE COLLI SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Finanças, a partir de 02/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 044/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E exonerarMARCOS FABIANO LISBOA DE BARROS, matrícula nº 13361, do Cargo em comissão de Supervisor de Núcleo, a partir de 02/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 045/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020214/000009/2026;
R E S O L V E exonerarKAUÊ ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 13972, do Cargo em comissão de Assistente Operacional, a partir de 31/12/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 046/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020218/000034/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais,LUIS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Gerente de Gestão Estratégica, matrícula nº 11950 e MARCOS PONTES LIMA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5823, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 021/25.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 047/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003522/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, CLEBER LUIS DE SOUZA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 6853, referente ao 4° quinquênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 048/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003016/2025;
RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor municipal, CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA, Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula nº 4914, referente ao 4° e 5º quinquênio, utilizando 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Julho/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 049/2026 ===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020214/000010/2026;
R E S O L V E transferir de lotação a servidora municipal, SABRINA RIBEIRO MESSIAS DE ANDRADE, Supervisor de Núcleo, matrícula nº 13315, da Procuradoria Geral do Município para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de Janeiro de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 050/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/000051/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 05/01/2026 no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, ROBSON DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer o cargo público de Agente de Obras e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
TERMO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: 1° Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº. 052/2025.
Partes: Município de Piraí, através da Secretaria Mun. de Saúde e Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Fundamento:O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão do ITEM 34 na Ata de Registro de Preços nº. 052/2025, referente à eventual Aquisição de medicamentos básico, excepcional, estratégico e especializado para abastecimento da Rede Municipal de Saúde.
Autorização: Processo nº. PIR-020216/002144/2025.
Data da Assinatura:09 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 979144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA
CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ - FNDE -
CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.922.709,46; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790752, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,09 de contrapartida. Vigência 23/12/2025-01/04/2029, assinado em 23/12/2025, por; Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE
SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 986738/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; que tem por objeto OBRAS DE CONTENÇÃO
DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor R$ 14.743.837,78; dos recursos R$ 486.546,65, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, Nota de Empenho 2025NE001590, e R$ 14.257.291,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2025 a
01/04/2029, assinado em 05/12/2025; por Ronaldo Walace Ribeiro, Daniela da Silva Domingose LUIZ FERNANDO