Boletim 3010-2025
DECRETO Nº 7067, de 24 de Setembro de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773 de 13 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773 de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.050.000,00 (Um milhão e cinqüenta mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7067 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
252 |
252 |
1 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.10.1.10.122.0032.2237.31901100.15001002 |
1.050.000,00 |
|
|
Soma: |
1.050.000,00 |
||||
|
Decreto Nº 7067 |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal |
1.050.000,00 |
|||
|
Soma: |
1.050.000,00 |
||||
Art. 2º- Para abertura de crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o excesso de Arrecadação Provenientes dos recursos Oriundos: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
BASEADO NA TAXA DE INCREMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Receita arrecadada no exercício de 2024: R$ 339.177.840,95
PERÍODO/2024 VALOR
Janeiro/2024 a Junho/2024 ............................................................................................R$ 158.140.675,72 (a)
Julho/2024 a Dezembro/2024 .......................................................................................R$ 181.037.165,23 (b)
Receita estimada para o exercício de 2025: R$ 325.398.393,00
PERÍODO/2025VALOR
Janeiro/2025 a Junho/2025 efetivamente arrecadada .....................................................R$ 197.894.684,19 (c)
(+) Taxa de Incremento (c/a) = 25% x (b) ...................................................................... R$ 45.259.291,31 (d)
================
Julho/2025 a dezembro/2025 (provável arrecadação) (b + d) = R$ 226.296.456,54 (e)
EXCESSO PROVÁVEL
Arrecadado no período de janeiro de 2025 a Junho de 2025 .........................................R$ 197.894.684,19 (c)
Arrecadação prevista p/o período de Julho/2025 a dezembro/2025 ............................. R$ 226.296.456,54 (e)
================
Reestimativa de Arrecadação Provável R$ 424.191.140,73
(-) Receita Prevista para o exercício de 2025 (R$ 325.398.393,00)
================
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (f) R$ 98.792.747,73
VALORES UTILIZADOS(g)
Valor utilizado No Decreto n° 6840/2025: R$ 12.676,398,76
Valor utilizado No Decreto n° 6841/2025: R$ 5.460.474,28
Valor utilizado No Decreto n° 6847/2025: R$1.760.571,09
Valor utilizado No Decreto n° 6849/2025: R$ 688.809,46
Valor utilizado No Decreto n° 6857/2025: R$ 290.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6858/2025: R$ 190.000,00
|
Valor utilizado No Decreto n° 6859/2025: |
R$ 380.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6861/2025: |
R$ 325.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6866/2025: |
R$ 616.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6867/2025: |
R$ 140.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6868/2025: |
R$ 167.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6869/2025: |
R$ 90.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6870/2025: |
R$ 73.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6871/2025: |
R$ 265.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6872/2025: |
R$ 30.000,00 |
Valor utilizado No Decreto n° 6874/2025: R$ 71.488,23
Valor utilizado No Decreto n° 6882/2025: R$: 120.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6884/2025: R$:625.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6886/2025: R$1.778.648,64
Valor utilizado No Decreto n° 6890/2025: R$ 518.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6891/2025: R$100.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6896/2025: R$ 192.201,21
Valor utilizado No Decreto n° 6897/2025: R$ 28.600,00
Valor utilizado No Decreto n° 6897/2025: R$ 415.441,56 Valor utilizado No Decreto n° 7006/2025: R$ 536.280,00
Valor utilizado No Decreto n° 7010/2025: R$ 120.600,00
Valor utilizado No Decreto n° 7012/2025: R$ 467.300,00
Valor utilizado No Decreto n° 7016/2025: R$1.433.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7017/2025: R$ 733.240,00
Valor utilizado No Decreto n° 7022/2025: R$126.076,00
Valor utilizado No Decreto n° 7028/2025: R$316.269,00
Valor utilizado No Decreto n° 7035/2025: R$ 60.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7038/2025: R$120.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7046/2025: R$ 67.250,00
Valor utilizado No Decreto n° 7047/2025: R$ 811.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7050/2025: R$ 680.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7051/2025: R$2.656.506,90
Valor utilizado neste Decreto: R$1.050.000,00
================
SALDO DISPONÍVEL (f-g) = R$ 62.613.592,60
DECRETO Nº 7068, de 24 de Setembro de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773 de 13 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773 de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.763.815,94 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7068 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
712 |
712 |
1 |
1.19.1.12.361.0015.2083.31901300.15001001 |
44.000,00 |
|
|
746 |
746 |
1 |
1.19.1.12.361.0015.2154.33903600.15001001 |
18.000,00 |
|
|
853 |
853 |
1 |
1.19.1.12.361.0015.2083.31901100.15001001 |
1.389.207,00 |
|
|
889 |
889 |
1 |
1.19.1.12.361.0015.2154.33904600.15001001 |
46.808,94 |
|
|
890 |
890 |
1 |
1.19.1.12.365.0015.2081.33904600.15001001 |
22.150,00 |
|
|
891 |
891 |
1 |
1.19.1.12.365.0015.2082.33904600.15001001 |
23.000,00 |
|
|
892 |
892 |
1 |
1.19.1.12.361.0015.2083.33904600.15001001 |
220.650,00 |
|
|
Soma: |
1.763.815,94 |
||||
|
Decreto Nº 7068 |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
1113031100 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
700.000,00 |
|||
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal |
800.000,00 |
|||
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
263.815,94 |
|||
|
Soma: |
1.763.815,94 |
||||
Art. 2º- Para abertura de crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o excesso de Arrecadação Provenientes dos recursos Oriundos:
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Principal |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
BASEADO NA TAXA DE INCREMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Receita arrecadada no exercício de 2024: R$ 339.177.840,95
PERÍODO/2024 VALOR
Janeiro/2024 a Junho/2024 ............................................................................................R$ 158.140.675,72 (a)
Julho/2024 a Dezembro/2024 .......................................................................................R$ 181.037.165,23 (b)
Receita estimada para o exercício de 2025: R$ 325.398.393,00
PERÍODO/2025VALOR
Janeiro/2025 a Junho/2025 efetivamente arrecadada .....................................................R$ 197.894.684,19 (c)
(+) Taxa de Incremento (c/a) = 25% x (b) ...................................................................... R$ 45.259.291,31 (d)
================
Julho/2025 a dezembro/2025 (provável arrecadação) (b + d) = R$ 226.296.456,54 (e)
EXCESSO PROVÁVEL
Arrecadado no período de janeiro de 2025 a Junho de 2025 .........................................R$ 197.894.684,19 (c)
Arrecadação prevista p/o período de Julho/2025 a dezembro/2025 ............................. R$ 226.296.456,54 (e)
================
Reestimativa de Arrecadação Provável R$ 424.191.140,73
(-) Receita Prevista para o exercício de 2025 (R$ 325.398.393,00)
================
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (f) R$ 98.792.747,73
VALORES UTILIZADOS(g)
Valor utilizado No Decreto n° 6840/2025: R$ 12.676,398,76
Valor utilizado No Decreto n° 6841/2025: R$ 5.460.474,28
Valor utilizado No Decreto n° 6847/2025: R$1.760.571,09
Valor utilizado No Decreto n° 6849/2025: R$ 688.809,46
Valor utilizado No Decreto n° 6857/2025: R$ 290.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6858/2025: R$ 190.000,00
|
Valor utilizado No Decreto n° 6859/2025: |
R$ 380.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6861/2025: |
R$ 325.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6866/2025: |
R$ 616.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6867/2025: |
R$ 140.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6868/2025: |
R$ 167.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6869/2025: |
R$ 90.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6870/2025: |
R$ 73.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6871/2025: |
R$ 265.000,00 |
|
Valor utilizado No Decreto n° 6872/2025: |
R$ 30.000,00 |
Valor utilizado No Decreto n° 6874/2025: R$ 71.488,23
Valor utilizado No Decreto n° 6882/2025: R$: 120.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6884/2025: R$:625.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6886/2025: R$1.778.648,64
Valor utilizado No Decreto n° 6890/2025: R$ 518.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6891/2025: R$100.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 6896/2025: R$ 192.201,21
Valor utilizado No Decreto n° 6897/2025: R$ 28.600,00
Valor utilizado No Decreto n° 6897/2025: R$ 415.441,56 Valor utilizado No Decreto n° 7006/2025: R$ 536.280,00
Valor utilizado No Decreto n° 7010/2025: R$ 120.600,00
Valor utilizado No Decreto n° 7012/2025: R$ 467.300,00
Valor utilizado No Decreto n° 7016/2025: R$1.433.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7017/2025: R$ 733.240,00
Valor utilizado No Decreto n° 7022/2025: R$126.076,00
Valor utilizado No Decreto n° 7028/2025: R$316.269,00
Valor utilizado No Decreto n° 7035/2025: R$ 60.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7038/2025: R$120.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7046/2025: R$ 67.250,00
Valor utilizado No Decreto n° 7047/2025: R$ 811.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7050/2025: R$ 680.000,00
Valor utilizado No Decreto n° 7051/2025: R$2.656.506,90
Valor utilizado No Decreto n° 7067/2025: R$1.050.000,00
Valor utilizado neste Decreto: R$1.763.815,94
================
SALDO DISPONÍVEL (f-g) = R$ 60.849.776,66
DECRETO Nº 7069, de 24 de setembro de 2025
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$278.390,00 (Duzentos e setenta e oito mil e trezentos e noventa reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7069 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
87 |
85 |
1 |
1.04.0.04.122.0029.2149.31911300.15000000 |
5.000,00 |
|
|
98 |
96 |
1 |
1.04.0.04.122.0031.1218.44905200.15000000 |
1.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||
|
243 |
248 |
1 |
1.09.0.27.812.0050.2311.33504100.15000000 |
2.540,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
510 |
515 |
1 |
1.14.0.04.122.0029.2157.33901400.15000000 |
6.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||
|
802 |
820 |
1 |
1.21.0.13.392.0010.2056.33903900.15000000 |
4.200,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
868 |
82 |
1 |
1.02.0.04.122.0029.2146.33904600.15010000 |
30.250,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|||||
|
869 |
772 |
1 |
1.05.0.04.122.0029.2156.33904600.15010000 |
20.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
870 |
772 |
1 |
1.12.0.20.122.0029.2150.33904600.15010000 |
11.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
871 |
772 |
1 |
1.08.0.04.122.0029.2160.33904600.15010000 |
25.600,00 |
|
|
871 |
82 |
1 |
1.08.0.04.122.0029.2160.33904600.15010000 |
8.400,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
872 |
772 |
1 |
1.04.0.04.122.0029.2149.33904600.15010000 |
7.500,00 |
|
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
873 |
772 |
1 |
1.03.0.04.122.0029.2148.33904600.15010000 |
13.000,00 |
|
|
COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO |
|||||
|
874 |
772 |
1 |
1.06.0.04.124.0029.2147.33904600.15010000 |
900,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||
|
875 |
772 |
1 |
1.21.0.04.122.0029.2151.33904600.15010000 |
3.500,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||
|
876 |
772 |
1 |
1.09.0.27.122.0029.2155.33904600.15010000 |
7.500,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
877 |
772 |
1 |
1.14.0.04.122.0029.2157.33904600.15010000 |
30.000,00 |
|
|
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
878 |
772 |
1 |
1.16.1.15.182.0029.2162.33904600.15010000 |
4.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|||||
|
879 |
772 |
1 |
1.11.0.04.122.0029.2152.33904600.15010000 |
12.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
880 |
772 |
1 |
1.22.0.04.122.0029.2153.33904600.15010000 |
12.000,00 |
|
|
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO |
|||||
|
881 |
772 |
1 |
1.16.0.04.122.0029.2158.33904600.15010000 |
19.000,00 |
|
|
Decreto Nº 7069 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
882 |
772 |
1 |
1.18.0.26.122.0029.2161.33904600.15010000 |
26.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
897 |
43 |
1 |
1.02.0.04.122.0029.2146.33903900.17090000 |
5.000,00 |
|
|
897 |
42 |
1 |
1.02.0.04.122.0029.2146.33903900.17090000 |
5.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
1059 |
590 |
1 |
1.18.0.26.122.0029.2161.33309300.15010000 |
19.000,00 |
|
|
Soma: |
278.390,00 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
42 |
1 |
1.02.0.27.812.0052.2312.33903000.17090000 |
5.000,00 |
||
|
43 |
1 |
1.02.0.27.812.0052.2312.33903600.17090000 |
5.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
82 |
1 |
1.04.0.04.122.0029.2149.31901100.15010000 |
38.650,00 |
||
|
85 |
1 |
1.04.0.04.122.0029.2149.31909200.15000000 |
5.000,00 |
||
|
96 |
1 |
1.04.0.04.122.0029.2149.33909200.15000000 |
1.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||
|
248 |
1 |
1.09.0.27.812.0050.2311.33903900.15000000 |
2.540,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
515 |
1 |
1.14.0.04.122.0029.2157.33909200.15000000 |
6.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA |
|||||
|
590 |
1 |
1.18.0.26.122.0029.2161.31901100.15010000 |
19.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||
|
772 |
1 |
1.21.0.04.122.0029.2151.31901100.15010000 |
192.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
820 |
1 |
1.22.0.11.334.0022.2313.33903900.15000000 |
4.200,00 |
||
|
Soma: |
278.390,00 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7070, de 24 de setembro de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$802.904,60 (Oitocentos e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7070 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
253 |
291 |
1 |
1.10.1.10.122.0032.2237.31901100.16000001 |
256.452,30 |
|
|
262 |
252 |
1 |
1.10.1.10.122.0032.2237.33904900.15001002 |
250.000,00 |
|
|
296 |
291 |
1 |
1.10.1.10.301.0051.2306.33904000.16000001 |
20.000,00 |
|
|
963 |
841 |
1 |
1.10.1.10.122.0032.2238.33909100.15001002 |
20.000,00 |
|
|
1060 |
252 |
1 |
1.10.1.10.302.0051.2308.33727000.15001002 |
256.452,30 |
|
|
Soma: |
802.904,60 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
252 |
1 |
1.10.1.10.122.0032.2237.31901100.15001002 |
506.452,30 |
||
|
291 |
1 |
1.10.1.10.301.0051.2306.33903000.16000001 |
276.452,30 |
||
|
841 |
1 |
1.10.1.10.122.0032.2238.33903900.15001002 |
20.000,00 |
||
|
Soma: |
802.904,60 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7071, de 24 de Setembro de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773 de 13 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773 de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7071 |
|||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
|
|
Cód. Reduz. |
Cód. Reduz. Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
|
|
86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 86 1 1.04.0.04.122.0029.2149.31909400.15000000 |
100.000,00 |
|
|
Soma: |
100.000,00 |
||
|
Decreto Nº 7071 |
Data |
24/09/2025 |
|
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
100.000,00 |
|
|
Soma: |
100.000,00 |
||
Art. 2º- Para abertura de crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o excesso de Arrecadação Provenientes dos recursos Oriundos: Cota-Parte do ICMS - Principal
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7072, de 24 de setembro de 2025.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7072 |
||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
||
|
CódReduz.Cód.Origem |
Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
||
|
453 1042 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1.13.1.08.244.0034.2241.31901100.15000000 |
10.000,00 |
||
|
Soma: |
10.000,00 |
|||
|
Anulação de Créditos |
Data |
24/09/2025 |
||
|
Cód. ReCódOrigem |
Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária |
Valor |
||
|
1042 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1.13.1.08.244.0025.1125.33903900.15000000 |
10.000,00 |
||
|
Soma: |
10.000,00 |
|||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.073, de 24 de setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012, que autoriza a concessão de auxilio financeiro aos atletas amadores e profissionais e as entidades, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Piraí, bem como a Lei Municipal nº 1.823, de 12 de maio de 2025, que autoriza a custear despesas com filiação junto as Federações, Confederações, Associações, Institutos, Sociedades e Entidades, de atletas profissionais ou amadores, técnicos, treinadores e árbitros, representando o Município de Piraí;
CONSIDERANDO que a Escola de Trampolim da Prefeitura de Piraí criada pela Lei n° 458 de 12 de junho de 1997, integra o projeto municipal “Um Salto com Energia”;
CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela douta Procuradoria Jurídica do Município de Piraí ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxilio financeiro no valor de R$ 6.290,00 (seis mil e duzentos e noventa reais), em favor da FEDERAÇÃO DE GINASTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ sob o nº 42.135.483/0001-81, para o custeio da inscrição da Escola de Ginástica de Trampolim da Prefeitura de Piraí no Torneio Estadual de Ginástica de Trampolim - Etapa 2 de 2025, em Piraí, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2025.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2114/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso da competência que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO de acordo com a Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 40043/2023;
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS, primeiro membro da comissão processante, matrícula funcional nº 12003, Procurador Jurídico I do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral, designado Presidente desta Comissão; RÉGIS PIERRE DA SILVA, segundo membro, matrícula funcional nº 11169, Gerente Executivo; e KAREN CRISTINA DE CARVALHO E SILVA BATISTA, terceiro membro, matrícula funcional nº 4800, Analista Operacional, nos termos da Portaria nº 013/2025.
Art. 2º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar eventuais infrações, bem como os fatos conexos que emergirem do decorrer dos trabalhos, conforme processo administrativo nº 30192/2022, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta publicação, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 165.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2115/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 00136/2019;
R E S O L V E conceder afastamento por prorrogação por incapacidade temporária para o trabalho, pelos períodos de 13/09/2025 a 27/10/2025, perfazendo 45 (quarenta e cinco) dias, a servidora municipal, MAIARA VERONESE DE MATTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 10701, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2116/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 09930/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 18/09/2025 a 17/10/2025, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, LIDIANE DE FATIMA DE ARAUJO BANDEIRA, DOCENTE I e ESPEC. DE EDUC. ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 11448 e 12858, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2117/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 00243/2019;
R E S O L V E conceder afastamento por prorrogação por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 21/09/2025 a 15/01/2026, perfazendo 117 (cento e dezessete) dias, ao servidor municipal, CHARLEY BRANDÃO VIEIRA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5939, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2118/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 07834/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por prorrogação por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 12/09/2025 a 10/12/2025, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, CIRLENE LIBERATO COELHO, Assistente Social I, matrícula nº 10403, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2119/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 10932/2021;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 02/09/2025 a 31/10/2025, perfazendo 60 (sessenta) dias, a servidora municipal, GISLAINE GLORIA ROCHA BRANDÃO, Docente I, matrícula nº 8719, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2120/2025
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020204/001892/2025;
R E S O L V E exonerar a pedido JULIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 13046, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Produção e Desenvolvimento Rural, a partir de 01/10/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ERRATA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ONDE SE-LÊ: Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
LEIA-SE:Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
ONDE SE-LÊ: Autorização: Proc. No SEI Nº PIR-020211/000141/2025
LEIA-SE: Autorização: Proc. No SEI Nº PIR-020211/000121/2025