Boletim 3008-2025

DECRETO Nº 7.061, de 22 de Setembro de 2025.

 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;

                                                                                                                                                               D E C R E T A:

                    Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$69.669,93 (Sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e noventa e três centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:

                                  Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

      DECRETO Nº 7062, de 22 de Setembro  de 2025.   

 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773 de 13 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773 de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8;

                                                                                                                                                                                     D E C R E T A:

                 Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$12.358,88 (Doze mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

    Art. 2º- Para abertura de crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o excesso de Arrecadação Provenientes dos recursos Oriundos: Remuneração de Depósito Bancários - Aldir Blanc

    Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.

    Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.

                                               PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de setembro de 2025.                                                   

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 7063, de 22  de setembro  de 2025.

 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

                     Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$55.000,00  (Cinquenta e cinco mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

               Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

              Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

              Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

         PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de setembro  de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 7064, de 22  de setembro  de 2025.

                   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.773, de 25 de novembro de 2024;

    CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

     CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

     CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.773, de 25 de novembro de 2024 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

                     Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$202.600,00  (Duzentos e dois mil, e seiscentos reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

               Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

              Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

              Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

         PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 22 de setembro  de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO

Instrumento: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/24.

Partes: Município de Piraí e a empresa Ana Paula Transportes de Barra Ltda-EPP

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024, tem por objeto  o acréscimo de seu valor descrito abaixo, a partir de 01/10/2025:

Valor: O valor do presente acréscimo em razão do aumento do quantitativo é de  R$ 69.043,00 (Sessenta e nove mil, quarenta e três reais), cuja composição se encontra especificada na planilha que constitui a cláusula retro. Desse modo, o valor global do Contrato nº 004/2024 que era de R$ 5.668.200,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e  duzentos reais) passa a ser de R$ 5.737.243,00 (Cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais).

Fundamento: 65, I, a e b § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do presente Contrato.

Autorização: Proc.  Nº   no SEI nº PIR-020213/000459/2025.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/24.

Partes: Município de Piraí e a empresa Onça Locação e Turismo Ltda-EPP,.

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, tem por objeto  o acréscimo de seu valor descrito abaixo, a partir de 01/10/2025:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

                         O valor do presente acréscimo em razão do aumento do quantitativo é de R$ 81.544,32 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), cuja composição se encontra especificada na planilha que constitui a cláusula retro. Desse modo, o valor global do Contrato nº 005/2024 que era de R$ 2.903.780,00 (dois milhões, novecentos e três mil, setecentos e oitenta reais) passa a ser de R$ 2.985.324,32 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

Fundamento: Artigo 65, I, a e b § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do presente Contrato.

Autorização: Proc.  no SEI nº PIR-020213/000460/2025

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.SMS-029/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 01332/2025.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de componentes eletrônicos para cadastramento e microchipagem de animais através do Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos.

VALIDADE: 12 meses a partir da data de assinatura.

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 077/2025

BENEFICIÁRIO: Animalltag Sistemas de Identificação Animal Ltda. EPP / CNPJ: 18.432.445/0001-06

CADASTRO DE RESERVA