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Boletim 3007-2025

Publicado: Quinta, 09 de Outubro de 2025, 11h30 | Última atualização em Quinta, 09 de Outubro de 2025, 09h56

P O R T A R I A Nº 2081/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;

RESOLVE:

Designar o servidor RÉGIS PIERRE DA SILVA, Gerente Executivo, matrícula nº 11169, para responder pelos atos e atribuições concernentes a Coordenadoria de Controle Interno, pelo período de 22/09/2025 a 23/09/2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2082/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 03942/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 05/09/2025 a 10/09/2025, perfazendo 06 (seis) dias, a servidora municipal, FABIOLA COSTA CARDOSO, Fonoaudiólogo I, matrícula nº 12467, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2083/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 07141/2020;

R E S O L V E readaptar por prorrogação, a servidora municipal, REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVESTRE,Docente II - Português, matrícula nº 11411, para desempenhar as atribuições descritas na fl. 124 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2025 e término em 01/03/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2084/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 04958/2021;

R E S O L V E readaptar por prorrogação, o servidor municipal MARCO ANTONIO SILVA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 7015, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 138 do referido processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 05/09/2025 e término em 02/01/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2085/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 09945/2019;

0 R E S O L V E readaptar por prorrogaçãoa servidora municipalJULIANA NOGUEIRA DA SILVA,Docente II – Educação Artística, matrícula nº 9671, para desempenhar as atribuições descritas na fl. 111 do referido processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início em 10/09/2025 e término em 07/01/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2086/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 03229/2024;

RESOLVE readaptar por prorrogação, a servidora municipal,ROSEMERI DA CONCEIÇÃO CARVALHO FONTES,Agente de Serviços Gerais, matrículas nº 5852, para desempenhar as atribuições descritas nas fls. 42 do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/09/2025 e término em 08/03/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2087/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 05398/2023;

R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 06/09/2025 a 04/12/2025 perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, LUIZA NAZARÉ DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 5820, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2088/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 16799/2023;

R E S O L V E conceder afastamento por prorrogação, por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 01/09/2025 a 29/11/2025, perfazendo 90 (noventa)d ias, ao servidor municipal, GERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO, Docente II – Educação Física, matrícula nº 9157,nos termos do art. 92 da Lei n° 964 de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2089/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020209/000602/2025;

R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal, MARCOS FABIANO LISBOA DE BARROS, Supervisor de Núcleo, matrícula nº 13361, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de outubro de 2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de Setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2090/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONDIDERANDOo que consta no processo nº PIR-020204/001769/2025;

R E S O L V E exonerar a pedido MARCUS VINICIUS PINTO FRANCISQUINI, matrícula nº 13753, do Cargo de Agente Administrativo, a partir de 18/09/2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2091/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001685/2025;

R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 29/08/2025 a 24/02/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, NAYANE DE JESUS DO NASCIMENTO CHAVES, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13832, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2092/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000010/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por prorrogação por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 03/09/2025 a 02/10/2025, perfazendo 30 (trinta) dias, a servidora municipal, CLAUDIRENE ARAUJO DE SOUZA, Docente I, matrícula nº 5629, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2093/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020209/000531/2025;

R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar asAtas de Registro de Preços a seguir:

Matrícula	Nome do Servidor	Unidade
6346	Alda Alves Barbosa de Almeida	Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza – Dona Ritinha
5950	Elizabete Aparecida de Oliveira	Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza – Dona Ritinha
10648	André Luiz Gomes Jacob	Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal
6614	Rosemar Furtado de Souza	Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal
7572	Carina de Abreu Santos	Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula
13814	Carla Correia da Silva	Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula
13111	Edneia da Silva Pereira Rodrigues	Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho
11653	Graciane Oliveira Costa	Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho
5388	João Alberto Silva dos Santos	Posto de Cadastro Único
11995	Flávia do Nascimento Pereira	Posto de Cadastro Único
10525	Mayara de Almeida Martins Pereira	Centro de Referência Especializado de Assistência Social
13724	Igor Bastos Silva	Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Atas de Registro de Preço, em que os servidores mencionados acima atuarão com fiscais:

Ata de registro de preços nº 001/025, referente a aquisição de carnes;

Ata de registro de preços nº 002/2025, referente a aquisição de carnes;

Ata de registro de preços nº 002/2025, referente a aquisição de marmitex/ carona Secretaria Municipal de Saúde;

Ata de registro de preços nº 003/2025, referente a aquisição de carnes;

Ata de registro de preços nº 004/2025, referente a aquisição de água mineral envasada em galão de 20lts;

Ata de registro de preços nº 005/2025, referente a aquisição de gêneros alimentícios;

Ata de registro de preços nº 006/2025, referente a aquisição de gêneros alimentícios;

Ata de registro de preços nº 008/2025, referente a aquisição de marmitex;

Ata de registro de preços nº 021/2025, referente a aquisição de pães para o café da manhã dos funcionários e para o café da manhã e lanche da tarde dos alunos;

Ata de registro de preços nº 023/2025, referente a aquisição de cestas básicas;Ata de registro de preços nº 025/2024, referente a aquisição de sanduíche misto de pão francês;

Ata de registro de preços nº 029/2024, referente a aquisição de hortifrúti para atender Secretarias solicitantes;

Ata de registro de preços nº 031/2024, referente a aquisição de material de limpeza;

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de Setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2094/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020213/000438/2025;

R E S O L V E designar os servidores municipais,JADIR GUIMARÃES, Chefe de Setor de Suprimentos de Fundo Municipal de Educação, matrícula nº 13199 e HÉLIO DE ALMEIDA FORTES FILHO, Assistente de Núcleo, matrícula nº 13257, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar aAta de Registro de Preços nº 016/2025, 017/2025 e 018/2025, referente a aquisição de materiais de construção.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de Setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2095/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público;

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO, o que consta no processo nºPIR-020204/001666/2025;

R E S O L V E empossar a partir de 15/09/2025, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, QUEZIA CALAIS BERNARDO, para exercer o cargo público de Auditor Fiscal I, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2096/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o disposto do artigo 42, VI da Lei nº 964 de 11/08/2009;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/001662/2025;

RESOLVE declarar a vacância do cargo efetivo de Motorista, ocupado pelo servidorPAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 7472, por motivo de falecimento, a partir de 22/08/2025.

Publique –se

Registre-se e Cumpra – se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de stemebro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2097/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020204/001683/2025;

R E S O L V E empossar a partir de 15/09/2025, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, THAIANE DE SOUZA MUNIZ DE SIQUEIRA, para exercer o cargo público de Auxiliar de Creche, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – Creche Municipal Lea Maria Peixoto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2098/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001702/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 09/09/2025 a 09/09/2025, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, REGIANE ROQUE DA SILVA, Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula nº 10318, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2100/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000942/2025;

RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, FÁBIO PEREIRA DE SOUZA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11538, referente ao 1° quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em novembro/2025 e término no último dia do mês de janeiro/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2104/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONDIDERANDOo que consta no processo nº PIR-020204/001829/2025;

R E S O L V E exonerar a pedido MARIA APARECIDA ALMEIDA PIRES MIRANDA, matrícula nº 13593, do Cargo de Merendeira, a partir de 19/09/2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2105/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/000469/2025;

R E S O L V E exonerar MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 13372, do Cargo em comissão de Encarregado de Turma, a partir de 01/09/2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2106/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020217/000140/2025;

RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor municipal, HELITON OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11540, referente ao 1° quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em novembro/2025 e término no último dia do mês de janeiro/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2107/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001721/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 13/09/2025 a 27/10/2025, perfazendo 45 (quarenta e cinco) dias, o servidor municipal, THIAGO DO VALLE PAIVA, Docente II - História, matrícula nº 12876, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2108/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020210/000141/2025;

R E S O L V E designar os servidores municipais,LANUSSE SOARES AMORY, Agente Administrativo I, matrícula nº 5976 e ANDERSON MACHADO ALVES, Agente Administrativo I, matrícula nº 12595, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar aAta de Registro de Preços nº 013/2024.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de Setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2109/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020217/000189/2025;

R E S O L V E designar o servidor municipal,ADILSON PEREIRA SOARES, Chefe de Divisão de Manutenção e Projetos, matrícula nº 10604, para exercer a função de Fiscalizar e Acompanhar aAta de Registro de Preços nº 010/2025, referente à manutenção preventiva e corretiva atendendo a frota de veículos leves, microônibus (van), caminhões, ônibus do município.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de Setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2110/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000340/2025;

R E S O L V E conceder prorrogação de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 08/09/2025 a 01/12/2025, perfazendo 85 (oitenta e cinco) dias, a servidora municipal, VERA LUCIA MACHADO RODRIGUES, Enfermeiro I, matrícula nº 2337, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2111/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020217/000184/2025;

R E S O L V E designar o servidormunicipal,LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Encarregado de Turma, matrícula nº 13267, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar aAta de Registro de Preço nº 008/2025 de Aquisição de marmitex.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2112/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000318/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 08/09/2025 a 08/09/2025, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, ELIZANGELA ROSA DE SÁ LOURENÇO, Docente II – Ciências, matrícula nº 12616, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 2113/2025

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001688/2025;

R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 20/08/2025 a 15/02/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 9675, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de setembro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviço da terceira revisão do veículo Polo Track, Placa SRX8F48, através da Empresa “Rodac Barra Mansa Ltda”, no valor de R$ 1.182,60 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos), conforme instruído no processo administrativo no SEI nº PIR-020206/000276/2025.

Piraí, 18 de setembro de 2025.

Luiz Fernando de Souza

Prefeito Municipal

Praça Getúlio Vargas, s/nº - Centro

E-mail: gabinete@pirai.rj.br

Tel.: (24) 2431-9950

EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 016/2024.

Partes: O Município de Piraí e Sinco Sinalização e Construções, Indústria e Comércio Ltda .

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro nº 016/2024, Prestação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal e Vertical com fornecimento de material, por 12 (doze) meses, à partir de 06/08/2025, conforme previsto na Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, processo administrativo n° 10.588/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Fundamento: Art 84 da Lei 14.133/2021, Art. 22 da Lei Federal nº 11.462/2023 e cláusula terceira da Ata de Registro n° 016/2024.

Autorização: Proc. n° 10.588/2025.

Data da Assinatura: 05/08/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. SMS-026/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. PIR-020216/000231/2025.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medidores Contínuos de Glicose para o controle de Diabetes em usuários residentes no município de Piraí.

VALIDADE: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 064/2025

BENEFICIÁRIO: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda./ CNPJ:56.998.701/0034-84

Item

Descrição do material

Marca

Und

Qtd.

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

SENSOR DE USO CONJUNTO COM LEITOR ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE INTERSTICIAL A SER UTILIZADO NA PARTE POSTERIOR DO BRAÇO, DE FÁCIL APLICAÇÃO SEM A NECESSIDADE DO AUXÍLIO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE E SEM CALIBRAÇÃO COM GLICEMIA CAPILAR. VIDA ÚTIL DE ATÉ 15 DIAS, LEITURAS DE GLICOSE DISPONIBILIZADAS DE MINUTO A MINUTO EM TEMPO REAL, CADA LEITURA FORNECE O VALOR DA LEITURA DA GLICOSE, A SETA DE TENDÊNCIA E O GRÁFICO HISTÓRICO DE 8 HORAS DAS LEITURAS. RESISTENTE À ÁGUA PODENDO SUPORTAR IMERSÃO DE ATÉ UM METRO DE ÁGUA POR ATÉ 30 MINUTOS. O SENSOR DEVERÁ SER FABRICADO NO BRASIL DEVIDO AO SUPORTE OFERTADO PELO SAC/BRASIL, NECESSÁRIO AOS PACIENTES.

FreeStyle

Libre

c/ 01

und

2.400

299,00

717.600,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.SMS-027/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 01799/2025.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de camas hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 68.474,79 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

VALIDADE: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 065/2025

BENEFICIÁRIO: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. / CNPJ: 07.994.516/0001-48

Item

Descrição do material

Marca

Und

Qtd.

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

CAMA HOSPITALAR MECÂNICA ADULTO, com estrutura e leito em aço inoxidável, cabeceira/peseira removíveis em polipropileno, com três manivelas, rodízios, grades laterais, suporte de soro e colhão de fácil assepsia com densidade 28 e capa de courvim com zíper. Cabeceira, peseira e grades laterais em tubo inox escamoteáveis, base em tubo, estrutura do estrado construído em longarinas de aço perfilados em u. Estrado articulado em tubos de aço inox, movimentos acionados através de duas manivelas escamoteáveis em inox com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo. Capacidade de até 180kg. Funções: ângulo de elevação do encosto 0~80, ângulo de elevação do suporte de joelhos de 0~40. Dimensões: 2000mm (c) x 900mm (l) x 600mm (a). Acessórios: colchão e dois suportes para bolsa de dreno.

Hospitalare

HSP 1014.4

Unid.

2.526,99

50.539,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 066/2025

BENEFICIÁRIO: Megmed Ltda./ CNPJ: 16.946.372/0001-45

Item

Descrição do material

Marca

Und

Qtd.

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

CAMA HOSPITALAR MANUAL PARA OBESOcom peso de até 250kg, com 04 manivelas, posicionamentos do leito: fowler e semi-fowler (cardíaco) / flexão de joelhos / vascular / elevação de pernas / elevação do apoio dorsal / elevação total do leito / movimento baixar total o leito / trendelemburg e reverso de trandelemburg. O apoio de pernas permite ainda sua elevação para procedimentos vasculares por meio de sistema de cremalheiras. Acionamento: movimentos do leito proporcionados por meio de 04 manivelas confeccionadas em aço inoxidável aisi 304, acabamento polido, as quais contam com pistões a gás que proporciona ao operador maior leveza no acionamento. Ângulos e alturas: altura mínima: 450mm. Altura máxima: 750mm. Variação do ângulo do apoio dorsal: entre 70° até 90°. Variação do ângulo da posição trendelenburg: entre 12° até 20°. Variação do ângulo da posição reverso do trendelenburg: entre 12° até 20°. Cargas de segurança: peso máximo do paciente: 250kg. Carga de trabalho de segurança: 260kg. Estrutura confeccionada em aço retangular 1020 50 x 30 x 1,5 mm de espessura de parede com acabamento com decapagem, jateamento e pintura eletrostática a pó com secagem em estufa 180°; leito: estruturado em toda sua extensão com estrutura tubular quadrada em tubos 20x20mm, sobreposto por quatro segmentos em chapa de aço 1020, espessura 1,2mm com acabamento com decapagem, jateamento e pintura eletrostática a pó com secagem em estufa 180°); pontos nas quatro extremidades externas para haste de soro ao leito: apresenta 04 pontos localizados nas extremidades do leito (parte externa) para colocação do suporte de soro. Grades laterais: confeccionadas em polietileno de alta densidade, de alta durabilidade e resistência e proporcionando leveza e praticidade no acionamento por meio de sistema de amortecedores; cabeceira e peseira: confeccionadas em polietileno de alta densidade, com encaixes em aço inoxidável aisi 304, são facilmente removíveis para o acesso ao paciente; rodízios: giratórios, com diâmetro de 5” termoplásticos de alta resistência e durabilidade, dotados de freios em diagonal. Colhão hospitalar d33, espessura 12 cm, revestimento em courvin dotado de zíper para higienização. Confeccionado em espuma com revestimento em courvim, dotado de ilhós e zíper que possibilita higienização total do conjunto. Dimensões: l: 0,90 m x c: 1,98 m x e: 0,12 m. Dimensões úteis do leito: largura: 900 mm x comprimento: 1.980 mm. Altura mínima (piso ao leito): 450 mm x altura máxima (piso ao leito): 750 mm. Largura total: 1.080 mm x comprimento total: 2.240 mm.

RENOVAR

MR385

Unid.

5.978,33

17.934,99

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. SMS-028/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 01875/2025.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais.

VALOR TOTAL: R$ 1.087.651,85 (hum milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

VALIDADE: 12 meses a partir da data de assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 067/2025

BENEFICIÁRIO: Max Pharma Comércio Ltda./ CNPJ: 43.548.244/0001-16

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
1	ACIDO ACETILSALICILICO 100MG CPR. DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA	CPR.	900	E.M.S C/ 30	0,58	522,00
4	DOMPERIDONA 10MG	CPR.	900	LEGRAND C/ 30	0,41	369,00
VALOR TOTAL					R$ 891,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 068/2025

BENEFICIÁRIO: AQ Pharma Laboratório de Manipulação Ltda./ CNPJ: 04.767.168/0001-88

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
2	ÁCIDO TIÓCTICO 600MG	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	5,30	2.385,00
8	DEFLAZACORTE 30MG	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	11,59	5.215,50
9	COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 2000UI	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	0,49	220,50
14	RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇAO ORAL	FR	250	AQ Pharma Manipulado	6,03	1.507,50
16	EZETIMIBA 10MG	CPR.	900	AQ Pharma Manipulado	0,89	801,00
28	CLOBAZAM 20MG	CPR.	4.000	AQ Pharma Manipulado	0,99	3.960,00
38	LUTEÍNA 10MG + ZEAXANTINA 2MG + VITAMINA C + VITAMINA E + ZINCO + COBRE	CPR.	1.500	AQ Pharma Manipulado	2,78	4.170,00
45	ACETATO DE RACEALFATOCOFEROL 800MG	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	3,51	1.579,50
52	ROSUVASTATINA + EZETIMIBA 10/20MG	CPR.	2.400	AQ Pharma Manipulado	3,89	9.336,00
55	VALSARTANA + BESILATO DE ANLODIPINO 160/5MG	CPR.	1.500	AQ Pharma Manipulado	3,95	5.925,00
64	CITRATO MALATO DE CÁLCIO CÁLCIO ELEMENTAR 300MG VITAMINA D3 200UI VITAMINA K2 65MCG MAGNÉSIO 65MG	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	1,29	580,50
66	COLECALCIFEROL 3000UI	CPR.	450	AQ Pharma Manipulado	5,12	2.304,00
76	COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 10.000UI	CPR.	120	AQ Pharma Manipulado	5,25	630,00
79	GLICINATO DE MAGNÉSIO 722,2MG+ CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 1MG	CPR.	1.800	AQ Pharma Manipulado	3,23	5.814,00
85	NALTREXONA 50MG	CPR.	1.350	AQ Pharma Manipulado	5,24	7.074,00
96	LANZOPRAZOL 30MG	CAP	450	AQ Pharma Manipulado	1,62	729,00
101	COLECALCIFEROL (VITAMINA D3) 5000UI	CPR.	120	AQ Pharma Manipulado	3,14	376,80
109	CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MG	CPR.	3.500	AQ Pharma Manipulado	1,75	6.125,00
120	EXTRATO SECO DE GINKGO BILOBA 120MG	CPR.	900	AQ Pharma Manipulado	1,08	972,00
122	SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ A BASE DE COLÁGENO HIDROLISADO PEPTAN E VITAMINA D, ZERO AÇÚCAR E ZERO LACTOSE	SAC	450	AQ Pharma Manipulado	94,87	42.691,50
127	CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG + CIANOCOBALAMINA 5000MCG	CPR	1.000	AQ Pharma Manipulado	2,74	2.740,00
VALOR TOTAL					R$ 105.136,80

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 069/2025

BENEFICIÁRIO: Medka Distribuidora Hospitalar Ltda./ CNPJ: 36.958.637/0001-32

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
5	ALOGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 12,5 / 850MG	CPR.	900	COSMED C/ 60	2,70	2.430,00
56	VALSARTANA 320MG	CPR.	900	BRAINFARMA C/ 30	1,60	1.440,00
VALOR TOTAL					R$ 3.870,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 070/2025

BENEFICIÁRIO: Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda.

CNPJ: 04.307.650/0028-55

Item

Descrição do material

Und

Qtd.

Marca/

Embalagem

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

ZANUBRUTINIBE 80MG

CPR

1.800

BRUKIINSA

C/ 120

285,81

514.458,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 071/2025

BENEFICIÁRIO: Veritas Farma Distribuidora Ltda./ CNPJ: 53.204.333/0001-07

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
7	EMPAGLIFLOZINA + LINAGLIPTINA 25MG/5MG	CPR	2.800	BOEHRINGER C/ 30	10,37	29.036,00
10	PREGABALINA 150MG	CPR	1.200	TEUTO C/ 30	0,53	636,00
26	BIMATOPROSTA 0,01% + TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,15% + MALEATO DE TIMOLOL 0,5%	FR	30	ABBIVE/ ALLERGAN C/ 01	246,43	7.392,90
40	EMPAGLIFLOZINA 25MG	CPR	6.000	BOEHRINGER C/ 30	6,85	41.100,00
42	SITAGLIPTINA + METFORMINA 50/1000MG	CPR	900	SANDOZ C/ 56	5,59	5.031,00
43	INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6MG/ML	SER	250	XULTOPHY C/ 01	282,30	70.575,00
44	INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML	UND	100	TRESIBA C/ 05	205,99	20.599,00
47	SEMAGLUTIDA 14MG	CPR	360	RYBELSUS C/ 30	36,07	12.985,20
77	MICOFENOLATO MOFETILA 500MG	CPR	900	ACCORD C/ 50	5,64	5.076,00
117	TICAGRELOR 90MG	CPR	1.800	RANBAXY C/ 60	5,64	10.152,00
VALOR TOTAL					R$ 202.583,10

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 072/2025

BENEFICIÁRIO: Viva Farmacêutica S/A/ CNPJ: 10.447.355/0001-87

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
12	DIVALPROATO DE SODIO ER 250MG	CPR	450	ABBOTT C/ 30	1,49	670,50
32	DIVALPROATO DE SODIO ER 500MG	CPR	7.680	ABBOTT C/ 30	1,00	7.680,00
41	EMPAGLIFLOZINA 10MG	CPR	3.600	BOEHRINGER C/ 30	6,26	22.536,00
88	BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5MG	FR	30	BOEHRINGER C/ 01	232,13	6.963,90
118	EMPAGLIFOZINA 12,5MG + METFORMINA 1000MG	CPR	900	BOEHRINGER C/ 60	3,32	2.988,00
VALOR TOTAL					R$ 40.838,40

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 073/2025

BENEFICIÁRIO: Jaboque Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. / CNPJ: 49.851.154/0001-86

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
21	BELIMUMABE 400MG	F-A	15	GSK C/ 01	4.079,99	61.199,85
106	TERIPARATIDA 250MCG/ML CANETA INJETORA E CARTUCHO DE 2,4ML, CONTENDO 28 DOSES DIÁRIAS DE 20MCG	SER	15	ELI LILLY C/ 01	2.700,00	40.500,00
124	DUPILUMABE 300MG	SER	15	SANOFI C/ 02	5.595,00	83.925,00
VALOR TOTAL					R$ 182.624,85

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 074/2025

BENEFICIÁRIO: Green Med Dist. e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.

CNPJ: 47.454.600/0001-93

Item

Descrição do material

Und

Qtd.

Marca/

Embalagem

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

104

HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 5MG

CPR

450

ZYDUS NIKK

C/ 60

1,19

535,50

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 075/2025

BENEFICIÁRIO: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda./ CNPJ: 26.401.571/0001-21

Item

Descrição do material

Und

Qtd.

Marca/

Embalagem

Valor

Unit. R$

Valor

Total R$

KETOSTERIL (AMINOACIDOS CONJUGADOS)

CPR

3.200

FRESENIUS

C/ 100

4,33

13.856,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 076/2025

BENEFICIÁRIO: Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda./ CNPJ: 10.586.940/0001-68

Item	Descrição do material	Und	Qtd.	Marca/ Embalagem	Valor Unit. R$	Valor Total R$
83	ETOSSUXIMIDA 50MG/ML	FR	45	ETOXIN C/ 01	43,16	1.942,20
110	DOBESILATO DE CALCIO 500MG	CPR	600	DOBEVEN C/ 60	2,12	1.272,00
111	DENOSUMABE 60MG SOL. INJETÁVEL - SER PREENCHIDA 1,0ML	SER	30	PROLIA C/ 01	654,80	19.644,00
VALOR TOTAL					R$ 22.858,20

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