Portal da Transparência

Legislação de Piraí

Tudo sobre Leis, Decretos e Instruções Normativas. Mais abaixo algumas Leis Federais.
Cima

Leis 2016

Lei n 1.245.16 - Altera o vencimento de cargos contidos na Lei n 768 de 24 de dezembro de 2004
Lei n 1.244.16 - Altera dispositivos da Lei 544.2000
Lei n 1.243.16 - aumento dos servidores da Camara - 18.05.16
Lei n 1.242.16 - Aumento de servidores 18.05.16
Lei n 1.241.16 - Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal
Lei n 1.240.16 - Auxlio e Subvencao Rotary Club de Pirai
Lei n 1.239.16 - Denominao de logradouro - Travessa Gealdo Rocha
Lei n 1.238.16 - Concede subveno a ASSOCIAO.Recreativa
Lei n 1.237.16 - Dispe sobre a reestruturao do Conselho
Lei n 1.236.16 - Autoriza o poder executivo a conceder contribuio
Lei n 1.235.16 - Contribuio ASSEMAE
Lei n 1.234.16 - Contribuio Blocos Carnaval
Lei n 1.233.16 - Altera Conselho Municipal de Sade
 
 
Powered by Phoca Download

Leis Municipais

Legislações mais consultadas

Saiba Mais

Leis 2020

Saiba Mais

Leis 2019

Saiba Mais

Leis 2018

Saiba Mais

Leis 2017

Saiba Mais

Leis 2016

Saiba Mais

Leis 2015

Saiba Mais

Leis 2014

Saiba Mais

Leis 2013

Saiba Mais

Leis 2012

Saiba Mais

Leis 2011

Saiba Mais

Leis 2010

Saiba Mais

Leis 2009

Saiba Mais

Leis 2008

Saiba Mais

Leis 2007

Saiba Mais

Leis 2006

Saiba Mais

Leis 2005

Saiba Mais

Leis 2004

Saiba Mais

Leis 2003

Saiba Mais

Leis 2002

Saiba Mais

Leis 2001

Saiba Mais

Leis 2000

Saiba Mais

Leis 1999

Saiba Mais

Leis 1998

Saiba Mais

Leis 1997

Saiba Mais

Leis 1992

Saiba Mais

Leis 1990

Saiba Mais

Decretos

Decretos 2020

Saiba Mais

Decretos 2019

Saiba Mais

Decretos 2018

Saiba Mais

Decretos 2017

Saiba Mais

Decretos 2016

Saiba Mais

Decretos 2015

Saiba Mais

Decretos 2014

Saiba Mais

Decretos 2013

Saiba Mais

Decretos 2012

Saiba Mais

Decretos 2011

Saiba Mais

Decretos 2010

Saiba Mais

Decretos 2009

Saiba Mais

Decretos 2008

Saiba Mais

Decretos 2007

Saiba Mais

Decretos 2006

Saiba Mais

Decretos 2005

Saiba Mais

Decretos 2004

Saiba Mais

Decretos 2003

Saiba Mais

Decretos 2002

Saiba Mais

Decretos 2001

Saiba Mais

Decretos 2000

Saiba Mais

Decretos 1999

Saiba Mais

Decretos 1998

Saiba Mais

Decretos 1997

Saiba Mais

Lei Orgânica

Saiba Mais

Saiba mais como funciona