Boletim 3179 25/06/2026
Lei nº 1.943, de 11 de maio de 2026.
“Estabelece o Protocolo de Zeladoria e
Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispõe sobre prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento direto.”
À Câmara Municipal de Piraí aprova e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I – DA ATUAÇÃO SUBSIDIÁRIA E DOS PRAZOS COOPERATIVOS
Art. 1º. As concessionárias de serviços públicos essenciais em Piraí são responsáveis pela manutenção e poda preventiva da vegetação em conflito com suas redes, visando à continuidade do serviço e a segurança pública.
Art. 2º. A Administração Municipal, ao identificar risco ou conflito, notificará a concessionária para o manejo da vegetação, observando os seguintes Prazos Cooperativos de Referência:
- – Emergencial (48 horas): Para casos de risco iminente de queda sobre a via pública ou interrupção de serviços em unidades de saúde e segurança;
- – Convencional (até 10 dias úteis): Para manejos de rotina em áreas urbanas de fácil acesso;
- – Complexo (Prazo Pactuado): Para intervenções que exijam desligamento programado da rede, acesso a áreas rurais de difícil topografia ou licenciamento ambiental específico.
- 1º. Os prazos referidos possuem natureza autorizativa para atuação subsidiária, servindo como marco para o reconhecimento da omissão da empresa.
- 2º. A complexidade do serviço será definida em comum acordo entre a fiscalização municipal e o corpo técnico da concessionária no ato da notificação.
CAPÍTULO II – DO RESSARCIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO
Art. 3º. Transcorrido o prazo aplicável sem a devida intervenção ou justificativa técnica aceitável, a Administração Municipal fica autorizada a realizar o manejo diretamente ou por meio de terceiros, cabendo à concessionária o ressarcimento integral dos custos envolvidos na operação.
- 1º – O cálculo do ressarcimento compreenderá todos os custos operacionais diretos e indiretos, incluindo horas-trabalho, desgaste de maquinário, combustível e logística de resíduos.
CAPÍTULO III – DAS SANÇÕES SUBSTITUTIVAS DE INVESTIMENTO DIRETO
Art. 4º. A definição do investimento será estabelecida pelo Poder Executivo, observando-se como critérios de proporcionalidade e parametrização:
- – A gravidade do risco gerado à população pela inércia no manejo da árvore ou vegetação;
- – O impacto social da interrupção do serviço causada pela falta de manutenção preventiva;
- – O histórico de reincidência da concessionária em ignorar os prazos cooperativos de referência;
- – A capacidade econômica da concessionária e o vulto do descumprimento.
CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7530, de 25 de Junho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$34.893,96 (Trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7530 |
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|
Suplementação de Créditos |
|
Data |
25/06/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
||
|
1033 |
501 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.44905200.15000000 |
|
|
2.883,35 |
|
1033 |
500 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.44905200.15000000 |
|
|
5.568,00 |
|
1033 |
499 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.44905200.15000000 |
|
|
500,00 |
|
1033 |
480 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.44905200.15000000 |
|
|
6.759,59 |
|
1050 |
501 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.33909200.15000000 |
|
|
19.183,02 |
|
Soma: |
|
|
|
34.893,96 |
||
|
Anulação de Créditos |
|
Data |
25/06/2026 |
|
||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
|
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
||
|
480 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2113.33903200.15000000 |
|
|
6.759,59 |
|
|
499 |
1 |
1.13.1.08.244.0017.2214.33909200.15000000 |
|
|
500,00 |
|
|
500 |
1 |
1.13.1.08.244.0017.2214.44905100.15000000 |
|
|
5.568,00 |
|
|
501 |
1 |
1.13.1.08.244.0017.2214.44905200.15000000 |
|
|
22.066,37 |
|
|
Soma: |
|
|
|
34.893,96 |
||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7531, de 25 de Junho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.265,00 (Cento e setenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7531 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
|
|
Data |
25/06/2026 |
|
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
Valor |
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|
|
|
|
239 |
247 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
1.000,00 |
|
239 |
245 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
30.000,00 |
|
239 |
243 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
4.500,00 |
|
239 |
232 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
20.000,00 |
|
239 |
229 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
10.000,00 |
|
239 |
222 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
1.000,00 |
|
239 |
236 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33504100.15000000 |
|
130,00 |
|
1248 |
236 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000 |
|
23.570,00 |
|
1248 |
237 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000 |
|
10.000,00 |
|
1248 |
238 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000 |
|
1.504,00 |
|
1248 |
242 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000 |
|
10.422,00 |
|
1248 |
143 |
1 |
1.09.0.27.811.0010.2066.33604100.15000000 |
|
58.139,00 |
|
Soma: |
|
|
|
170.265,00 |
|
|
Anulação de Créditos |
|
|
Data |
25/06/2026 |
|
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
Valor |
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
|
|
|
143 |
1 |
1.05.0.04.127.0014.2030.33903900.15000000 |
|
58.139,00 |
|
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|
|
|
|
222 |
1 |
1.09.0.24.812.0010.2065.33903000.15000000 |
|
1.000,00 |
|
|
229 |
1 |
1.09.0.27.122.0014.2062.33901400.15000000 |
|
10.000,00 |
|
|
232 |
1 |
1.09.0.27.122.0014.2062.33903900.15000000 |
|
20.000,00 |
|
|
236 |
1 |
1.09.0.27.122.0014.2062.44905200.15000000 |
|
23.700,00 |
|
|
237 |
1 |
1.09.0.27.128.0014.2063.33901400.15000000 |
|
10.000,00 |
|
|
238 |
1 |
1.09.0.27.128.0014.2063.33903900.15000000 |
|
1.504,00 |
|
|
242 |
1 |
1.09.0.27.812.0010.2067.33903100.15000000 |
|
10.422,00 |
|
|
243 |
1 |
1.09.0.27.812.0010.2067.33903200.15000000 |
|
4.500,00 |
|
|
245 |
1 |
1.09.0.27.812.0010.2067.33903900.15000000 |
|
30.000,00 |
|
|
247 |
1 |
1.09.0.27.812.0014.2064.33903900.15000000 |
|
1.000,00 |
|
|
Soma: |
|
|
|
170.265,00 |
|
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.532,de 25 de junho de 2026.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município de Piraí e outras legislações aplicadas à questão, e:
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho do corrente ano (segunda-feira) em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Art. 2º. Não se aplica o presente Decreto às repartições públicas municipais que exerçam atividades essenciais e de interesse da administração pública.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI, em 25 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7533, de 25 de Junho de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899 de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899 de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:
|
Decreto Nº 7533 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
25/06/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
|
Valor |
|
1102 |
1102 |
1 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.10.1.10.302.0019.2069.33504100.16210002 |
|
1.000.000,00 |
|
Soma: |
|
|
1.000.000,00 |
||
|
Decreto Nº 7533 |
|
Data |
25/06/2026 |
||
|
1723500102 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -FES |
|
1.000.000,00 |
||
|
Soma: |
|
|
1.000.000,00 |
||
Art. 2º- Para abertura de crédito mencionado no artigo anterior, será utilizado o excesso de Arrecadação Provenientes dos recursos Oriundos: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -FES
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 963/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020224/000209/2026;
R E S O L V E colocar à disposição da Câmara Municipal de Piraí, o servidor municipalJONATAS SILVA IRINEU, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 13769, a partir de 01/07/2026, com ônus para esse Legislativo Municipal.
.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 964/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/001113/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as Atas de Registro de Preço e Contratos a seguir:
Contrato com a empresa RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão:
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Flavia Pereira da Silva Kelly– Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Contrato com a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S/A:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão:
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657– Agente de Serviços Gerais.
Dessa forma, venho informar os contratos firmados com seus respectivos fiscais:
034/2022 - Serviços de telefonia móvel da empresa Telefônica Brasil S/A.
005/2023 - Locação de imóvel Alexsandro de Carvalho.
049/2023 – Locação de máquinas copiadoras para impressão de cópias xerográficas.
003/2025 - Locação de imóvel Luiz Roberto da Silveira Arantes.
010/2025 - Locação de imóvel Aliny Aguiar Carvalho.
002/2026 - Locação de imóvel João Carlos da Cunha Leite Vinheiras.
005/2026 -Termo de Contrato de Locação Carvalho Empreendimentos Imobiliários
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão:
Stephanie Monteiro de Souza – Mat.:14102 – Agente Administrativo I;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo l;
Maria Lúcia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.:13881–Assistente Executivo.
Contrato de Prestação de Serviços com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - Associação Casa São Vicente de Paulo:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os ficais serão:
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat.: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2026 - PNEUS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2026 - PNEUS;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2026 - PNEUS:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Felipe Machado Avellar – Mat.:14130 – Agente Administrativo I;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo;
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511–Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657– Agente de Serviços Gerais;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Maria Lucia Alves – Mat.:13770 – Gerente Executivo.
Contratos de Prestação de Serviços com a instituição de Longa Permanência para Idosos, o Lar dos Velhinhos de Volta Redonda:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.:12511–Agente Administrativo I;
João Antônio Nogueira Palmeira – Mat.: 12811 – Psicólogo I;
Carolina Maria Felipe dos Santos Silva – Mat.:11479 – Psicólogo I;
Maria Lucia Alves –Mat.: 13770 – Gerente Executivo.
Termo de Fomento N°01/2025- CIEDS:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os ficais serão:
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Ana Paula Nunes de Souza Pinheiro – Mat.: 8831 – Assistente Social I;
João Vitor Barbosa Rodrigues da Silva – Mat.: 13668 – Assessor Executivo.
Ata de Registro de Preços N° 008/2026 – Aquisição de Hortifruti:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues - Mat: 13111 – Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat: 10708 – Psicólogo I.
Ata de Registro de Preços N° 025/2026 – Aquisição de Sanduíches:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho, em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat: 13111 – Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat: 10708 – Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – creas, em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat: 13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat: 13416 – Supervisor de Núcleo;
Centro de Referência de Assistência Social – Cras Adélia Claudino de Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria – Mat: 13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat: 13814 – Assessor Técnico;
Centro de Referência de Assistência Social – Cras Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat: 10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade – Mat: 13202 – Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único, Em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira – Mat: 11995 – Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos – Mat: 5388 – Auxiliar Administrativo I.
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza/ Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira – Mat: 5950 – Gerente Operacional.
Fiscais de Contrato Nº 093/2025 referente a Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), entre o Município de Piraí e a Empresa Lar dos Velhinhos de Volta Redonda – LVVR.
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
João Antônio Nogueira Palmeira – Mat.: 12811 – Psicólogo I;
Carolina Maria Felipe dos Santos Silva – Mat.: 11479 – Psicólogo I;
Maria Lucia Alves –Mat.: 13770 – Gerente Executivo.
Ata de registro de preços n°001/2026, referente ao Posto Allers combustível:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo.
Ata de registro de preços n°002/2026,referente ao Posto Nova Barra Diesel:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo.
Ata de registro de preços nº001/2025, referente a aquisição de carnes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues –Mat: 13111 –Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa –Mat: 11653 –Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat: 10708 – Psicólogo I.
Ata de registro de preços nº002/2025, referente a aquisição de carnes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat: 13111 – Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat: 11653 –Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat: 10708 – Psicólogo I.
Ata de registro de preços nº003/2025, referente a aquisição de carnes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues –Mat: 13111 - Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa –Mat: 11653 - Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat: 10708 - PsicólogoI.
Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, referente a aquisição de Água Mineral envasada em Galão de 20lts:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat.: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 - Gerente Executivo;
Stephanie Monteiro de Souza – Mat.: 14102 – Agente Administrativo I;
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho, em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat.: 13111 – Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat.: 10708 – Psicólogo I;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.: 13416 – Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria – Mat.: 13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat.: 10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade – Mat.: 13202 – Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.:6614 – Agente Administrativo I;
Cadastro Único, em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira – Mat.: 11995 – Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos – Mat.: 5388 – Auxiliar Administrativo I;
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza / Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira – Mat.: 5950 – Gerente Operacional.
Ata de registro de preços nº005/2025, referente a aquisição de gêneros alimentícios:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly–Mat.:12511–Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar–Mat.:14130–Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat.:6657–Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues–Mat.:13111– Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat.:10708 – Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.: 13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.:13416 – Supervisor de Núcleo;
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula,em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria–Mat.:13205–Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat.:10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade – Mat.:13202 – Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único,em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira – Mat.:11995– Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos – Mat.:5388 – Auxiliar Administrativo I.
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza/ Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira – Mat.:5950 – Gerente Operacional.
Ata de registro de preços nº006/2025, referente a aquisição de gêneros alimentícios:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly–Mat.:12511– Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.:14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim–Mat.:6657– Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho, em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues–Mat.:13111- Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 - Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat.: 10708 - Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.:13416 – Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula,em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria – Mat.:13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat.:10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade – Mat.:13202 – Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único, em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira – Mat.:11995 – Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos – Mat.:5388 – Auxiliar Administrativo I.
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza / Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira – Mat.: 5950 – Gerente Operacional.
Ata de registro de preços nº008/2025, referente a aquisição de marmitex:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat.: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.:13416 –Supervisor de Núcleo.
Ata de registro de preços nº 010/2025, referente a manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 - Gerente Executivo;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo.
Ata de registro de preços nº011/2025, referente a manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças:
Secretaria Municipal de Assistência Social,em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo.
Ata de registro de preços nº012/2025, referente a manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo;
Valquir dos Santos – Mat.: 14168 – Assistente de Núcleo.
Ata de registro de preços nº016/2025, para eventual Aquisição de materiais de construção:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.: 14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat: 6657 – Agente de Serviços Gerais;
Maria Lucia Alves – Mat.: 13770 – Gerente Executivo.
Ata de registro de preços nº021/2025, referente a aquisição de pães para o café da manhã dos funcionários e para o café da manhã e lanche da tarde:
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat.: 13111 - Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat.: 10708 – Psicólogo I;
Ata de registro de preços nº 023/2025, referente a aquisição de cestas básicas:
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.: 13416 – Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria – Mat.: 13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal,em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat.:10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade – Mat.:13202 – Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Ata de registro de preços n°027/2025, referente a Estação e Sabor Buffet:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat.:14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat.:6657 – Agente de Serviços Gerais;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat.: 13111 – Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza – Mat.: 10708 - Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha – Mat.:13416 – Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria – Mat.: 13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob–Mat.:10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade–Mat.:13202–Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único,em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira–Mat.:11995 – Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos – Mat.:5388 – Auxiliar Administrativo I.
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza/ Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;ElizabeteAparecidadeOliveira–Mat.:5950 – Gerente Operacional.
Ata de registro de preços n°028/2025,referente a Alonso Buffet – Coquetel:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat.:12511–Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar–Mat.:14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim–Mat.:6657– Agente de Serviços Gerais;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues – Mat.:13111-Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza–Mat.:10708–Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha–Mat.:13416 –Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino De Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria–Mat.:13205 – Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal, em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob – Mat.: 10648 – Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade–Mat.:13202–Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único, em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira–Mat.:11995–Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos–Mat.:5388 - Auxiliar Administrativo I .
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza/ Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira – Mat.:5950 – Gerente Operacional.
Ata de registro de preços n°030/2025, referente a Academia do Chopp – Buffet Almoço:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly–Mat.:12511–Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat.: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar–Mat.:14130–Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim–Mat.:6657–Agente de Serviços Gerais;
Rayane Barros de Carvalho Correa – Mat.: 11836 – Docente I.
Unidade de Acolhimento Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho,em que os fiscais serão:
Edneia da Silva Pereira Rodrigues–Mat.:13111–Assessor Executivo;
Graciane Oliveira Costa – Mat.: 11653 – Assistente Social I;
Vanessa de Araújo Souza–Mat.:10708 – Psicólogo I.
Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial – CREAS,em que os fiscais serão:
Igor Bastos Silva – Mat.:13724 – Agente Administrativo I;
Mayara de Almeida Martins Pereira – Mat.: 10525 – Assistente Social I;
Maria de Fátima da Costa Dias Cunha–Mat.:13416 –Supervisor de Núcleo.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Adélia Claudino de Paula, em que os fiscais serão:
Bianca Ferreira Faria–Mat.:13205–Supervisor Operacional;
Carina de Abreu Santos – Mat.: 7572 – Assistente Social I;
Carla Correia da Silva – Mat.: 13814 – Assessor Técnico.
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Arrozal,em que os fiscais serão:
André Luiz Gomes Jacob–Mat.:10648–Assistente Social I;
Paula Beatriz de Oliveira Andrade–Mat.:13202–Assistente de Núcleo;
Rosimar Furtado de Souza – Mat.: 6614 – Agente Administrativo I.
Cadastro Único,em que os fiscais serão:
Flávia do Nascimento Pereira–Mat.:11995–Agente Administrativo I;
João Alberto Silva dos Santos–Mat.:5388–Auxiliar Administrativo I.
Centro de Convivência do Idoso Rita Torres de Souza/Dona Ritinha, em que os fiscais serão:
Alda Alves Barbosa de Almeida – Mat.: 6346 – Psicólogo I;
Elizabete Aparecida de Oliveira–Mat.:5950 – Gerente Operacional.
Ata de Registro de Preços N°013/2026 – Aquisição de Equipamentos de Informatica:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat:12511– Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat:14130 – Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat:6657– Agente de Serviços Gerais.
Contrato ADMN° 012/2023 – Serviço de cobertura de seguro de veículos:
Secretaria Municipal de Assistência Social, em que os fiscais serão:
Flavia Pereira da Silva Kelly – Mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Mirella Ribeiro da Silva – Mat: 13881 – Assistente Executivo;
Felipe Machado Avellar – Mat:14130–Agente Administrativo I;
Ana Paula da Conceição Jasmim – Mat:6657–Agente de Serviços Gerais.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº: 00456/2025
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2025
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Srº. Alexandre Gaudêncio Machado, designado através da Portaria nº 499/2025.
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, determinando, em consequência a elaboração da Ata de Registro de Preços conforme propostas vencedoras, diante do fato de que atende ao interesse público e as normas da Lei Federal nº 10.520, de 2002, Decreto Municipal nº 2.552, de 2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº: PIR-020204/002604/2025
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 046/2025
OBJETO: Aquisição de Hortifruti. .
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, determinando, em consequência a elaboração da Ata de Registro de Preços conforme propostas vencedoras, diante do fato de que atende ao interesse público e as normas da Lei Federal nº 10.520, de 2002, Decreto Municipal nº 2.552, de 2006 e, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 13 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
PROCESSO N O : PIR-020204/001490/2025
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO: 001/2026
OBJETO: Aquisição de sanduíches.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro Sr0. Gabriel Ribeiro Figueiredo, designado através da Portaria Portaria n o 499/2025 e 2457/2025.
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, determinando, em consequência a elaboração da Ata de Registro de Preços conforme propostas vencedoras, diante do fato de que atende ao interesse público e as normas da Lei Federal n o 10.520, de 2002, Decreto Municipal no 2.552, de 2006 e, subsidiariamente, a Lei no 14.133, de 2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 02 de março de 2026.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº: 00456/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
OBJETO:Aquisição de Eletrodomésticos
BENEFICIÁRIOS:
S JORGE C MONTEIRO LTDA
CNPJ: 02.273.226/0001-91
PREÇOS:
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ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
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1 |
26 |
Und |
BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 03 TORNEIRAS, GABINETE EM AÇO INOX 430, COM PROTEÇÃO EM PVC NA COR CINZA. APARADOR EM AÇO INOX 304. RESERVATÓRIO EM POLIETILENO, PARA 100 LITROS DE ÁGUA. ISOLAMENTO TÉRMICO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. COMPRESSOR COM MOTOR DE 1/4 DE HP. GÁS 134ª. TERMOSTATO PARA REGULAGEM DA TEMPERATURA DA ÁGUA. ACOMPANHA FILTRO CARVÃO ATIVADO QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. PODE ATENDER EM MÉDIA 100 PESSOAS POR HORA COM ÁGUA GELADA. 127 VOLTS. |
Unimax |
1.845,00 |
47.970,00 |
|
6 |
22 |
Und |
MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS – (MT) DESCRIÇÃO: COM LÂMINAS MULTIFUNCIONAIS, MODELO DOMÉSTICO. CAPACIDADE: TIGELA GRANDE: APROX. 2 LITROS DE INGREDIENTES LÍQUIDOS OU 3 KG DE MASSA. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: LÂMINAS MULTIFUNCIONAIS FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL. TIGELA EXTRAGRANDE, COM CAPACIDADE APROX. PARA 2 LITROS DE INGREDIENTES LÍQUIDOS OU 3KG DE MASSA. TAMPA DA TIGELA COM BOCAL LARGO PARA ABSORVER FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS INTEIRAS. COM 2 AJUSTES DE VELOCIDADE E FUNÇÃO PULSAR QUE PERMITA O CONTROLE PRECISO DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DO PROCESSAMENTO. SEGURANÇA: DETECÇÃO DE TAMPA E TIGELA E FREIO MECÂNICO DE 1,5S. CABO COM ARMAZENAMENTO INTEGRADO. BASE FIRME COM PÉS ANTIDESLIZANTES (VENTOSA). MOTOR COM POTÊNCIA DE 700W. VOLTAGEM: 110V E 220V. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. OS ACESSÓRIOS DEVEM COMBINAR COM A COR DA VELOCIDADE; E POSSIBILITAR A LIMPEZA EM LAVA LOUÇAS. ACESSÓRIOS: BATEDOR PARA MISTURA DE MASSAS LEVES E PESADAS; 1 FACA DE CORTE EM AÇO INOXIDÁVEL PARA CARNES, LEGUMES E VERDURAS; 2 DISCOS DE METAL PARA RALAR E PICAR EM PEDAÇOS FINOS E MÉDIOS; LIQUIDIFICADOR (JARRA) COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 1,5 LITROS PARA MISTURAR, TRITURAR E MEXER INGREDIENTES VARIADOS; 1 DISCO EMULSIFICADOR PARA PREPARAR ALIMENTOS COMO CLARA EM NEVE E MAIONESE. |
Hyllis |
322,00 |
7.084,00 |
|
VALOR TOTAL |
55.054,00 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA:Piraí, 08 de janeiro de 2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2026
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº: 00456/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
OBJETO:Aquisição de Eletrodomésticos
BENEFICIÁRIOS:
S JORGE C MONTEIRO LTDA
CNPJ: 02.273.226/0001-91
Preços:
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
4 |
22 |
Und |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 8L DESCRIÇÃO: LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 8 LITROS, FABRICADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NR12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CAPACIDADE: COPO COM CAPACIDADE ÚTIL DE 8 LITROS. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: COPO REMOVÍVEL CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOX, EM PEÇA ÚNICA, SEM SOLDAS, COM ESPESSURA DE 1 MM. FLANGE DO COPO EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO, EM COR CLARA. ALÇAS EM AÇO INOX, ESPESSURA DE CHAPA DE 1,25MM, COM BORDAS REBATIDAS PARA O LADO INTERNO E SOLDADAS EM TODA EXTENSÃO DE MODO A NÃO HAVER RETENÇÃO DE RESÍDUOS. FIXAÇÃO DAS ALÇAS AO COPO COM SOLDAS LISAS, UNIFORMES E SEM FRESTAS DE MODO A EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS. TAMPA DO COPO EM AÇO INOX, ESPESSURA MÍNIMA DE CHAPA DE 0,6MM, COM DOBRAS ESTRUTURAIS QUE PERMITAM A LIMPEZA INTERNA. GABINETE DO MOTOR EM AÇO INOX, ESPESSURA MÍNIMA DE CHAPA DE 0,6MM, FLANGE SUPERIOR E AO DA BASE EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO, EM COR CLARA. DRENO DA FLANGE POSICIONADO DE MODO A NÃO HAVER ENTRADA DE LÍQUIDOS NO GABINETE DO MOTOR. SAPATAS ANTIVIBRATÓRIAS EM MATERIAL ADERENTE. FACAS, EIXO, BUCHAS, PORCA FIXADORA DO EIXO DA FACA E PINO ELÁSTICO DE TRAÇÃO DA FACA EM AÇO INOX. O CONJUNTO FORMADO PELAS FACAS, EIXO E ELEMENTOS DE FIXAÇÃO DEVE SER REMOVÍVEL PARA LIMPEZA, SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS. FLANGE DE ACOPLAMENTO DO MOTOR, PINOS DE TRAÇÃO E ELEMENTOS DE FIXAÇÃO EM AÇO INOX. INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA. INTERRUPTOR PARA PULSAR. MOTOR MONOFÁSICO DE 1/2 HP. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM DO APARELHO: COMUTÁVEL 110 V/ 220 V POR MEIO CHAVE COMUTADORA. INDICAÇÃO DA VOLTAGEM NA CHAVE COMUTADORA |
JL COLOMBO |
763,00 |
16.786,00 |
|
VALOR TOTAL |
16.786,00 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA:Piraí, 05 de março de 2026
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº: 00456/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos.
BENEFICIÁRIOS:
CREATIVE LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 54.362.519/0001-49
Preços:
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
2 |
19 |
Und |
FREEZER HORIZONTAL BRANCO 2 TAMPAS CAPACIDADE 546 LITROS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: RODÍZIOS REFORÇADOS; BASE DA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO REMOVÍVEL; DRENO FRONTAL; EQUIPAMENTO COM DUPLA AÇÃO: REFRIGERADOR E CONSERVADOR DE CONGELADOS; GABINETE INTERNO PRÉ- PINTADO; GAVETA REMOVÍVEL; PUXADOR ERGONÔMICO COM FECHADURA DE SEGURANÇA; TAMPAS BALANCEADAS; VOLTAGEM 127V. |
METALFRIO DA550 |
3.600,00 |
68.400,00 |
|
3 |
8 |
Und |
GELADEIRA COM 1 PORTA FROST FREE, NA COR BRANCA, ALTURA 1,70 METROS, LARGURA 62,00 CM, PESO 53 KG, CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM TOTAL (L) 342, CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DO REFRIGERADOR (L) 295, CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DO CONGELADOR (L) 47, CONSUMO (KWH) 36,6, VOLTAGEM 110 V. |
CONSUL CRB39 |
2.688,99 |
21.511,92 |
|
5 |
14 |
Und |
BATEDEIRA PLANETÁRIA 20L (BT2) DESCRIÇÃO: BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, FABRICADA EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NR 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIA: ALTURA: 764MM COMPRIMENTO: 517MM LARGURA: 374MM TOLERÂNCIA: +/- 15% CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: ESTRUTURA OU SUPORTE PARA O MOTOR EM AÇO, COM FINO ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI. CUBA EM AÇO INOX. SISTEMA DE ENGRENAGENS HELICOIDAIS. COM TRÊS NÍVEIS DE VELOCIDADE. SISTEMA DE TROCA DE VELOCIDADE PROGRESSIVA COM POLIA VARIADORA. COM BATEDOR ESPIRAL, BATEDOR RAQUETE, BATEDOR GLOBO E ESCORREGADOR PARA INGREDIENTES. GRADE DE SEGURANÇA QUE DESLIGA A MÁQUINA AO SER LEVANTADA. PROTETOR DE RECIPIENTE QUE PROPORCIONA SEGURANÇA OPERACIONAL. TEMPORIZADOR DE 15 MINUTOS. PROTEÇÃO E VELOCIDADE INICIAL ANTIPLASH. ACESSÓRIOS INCLUSOS. VOLTAGENS (V): 230/60/1. MOTOR: ½ HP |
MANA EQUIPAMENTOS BPM-18 PLUS |
4.550,00 |
63.700,00 |
|
VALOR TOTAL |
153.611,92 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA:Piraí, 08 de janeiro de 2026
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº: 00456/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
OBJETO:Aquisição de Eletrodomésticos
BENEFICIÁRIOS:
NT COMÉRCIO ONLINE LTDA
CNPJ: 24.708.774/0001-30
Preços:
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
7 |
22 |
Und |
ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS DESCRIÇÃO: ESPREMEDOR/EXTRATOR DE FRUTAS CÍTRICAS, INDUSTRIAL, FABRICADO EM AÇO INOX. DIMENSÕES E TOLERÂNCIA: ALTURA: 390MM LARGURA: 360MM DIÂMETRO: 205MM TOLERÂNCIA: +/- 10% PRODUÇÃO MÉDIA: 15 UNID. MINUTO (APROXIMADA) CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS: GABINETE, CÂMARA DE SUCOS E TAMPA FABRICADOS EM AÇO INOX. COPO E PENEIRA EM AÇO INOX. JOGO DE CARAMBOLA COMPOSTO POR: 1 CASTANHA PEQUENA (PARA LIMÃO); 1 CASTANHA GRANDE (PARA LARANJA). MOTOR: 1/4 HP (MAIS POTENTE QUE OS MOTORES CONVENCIONAIS DE 1/5 E 1/6 HP). ROTAÇÃO: 1740 RPM. FREQUÊNCIA: 50/60 HZ. TENSÃO: 127/220V (BIVOLT). DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO,PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM |
KD ELETRO |
230,00 |
5.060,00 |
|
VALOR TOTAL |
5.060,00 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA:Piraí, 08 de janeiro de 2026
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº: 00456/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2025.
OBJETO:Aquisição de Eletrodomésticos
BENEFICIÁRIOS:
ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 47.498.372/0001-53
Preços:
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
8 |
10 |
Und |
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM QUEIMADORES DUPLOS E FORNO DE CÂMARA COM BANHO MARIA ACOPLADOS DESCRIÇÃO: FOGÃO INDUSTRIAL CENTRAL DE 6 BOCAS COM FORNO E TORNEIRAS DE CONTROLE EM DOIS LADOS OPOSTOS, FIXADAS EM TUBO DE ALIMENTAÇÃO (GAMBIARRA), ALIMENTADO POR GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) OU GÁS NATURAL, E COM QUEIMADORES DOTADOS DE DISPOSITIVO SUPERVISOR DE CHAMA. O TAMANHO DAS BOCAS SERÁ DE 30X30CM E 3 QUEIMADORES SIMPLES SENDO 3 QUEIMADORES DUPLOS C/ CHAPA OU BANHO MARIA E C/ FORNO. 4 PÉS EM PERFIL L DE AÇO INOX E SAPATAS REGULÁVEIS CONSTITUÍDAS DE BASE METÁLICA E PONTEIRA MACIÇA DE MATERIAL POLIMÉRICO, FIXADAS DE MODO QUE O EQUIPAMENTO FIQUE A APROXIMADAMENTE 50 MM DO PISO. DIMENSÕES: 83X107X84 CM (AXLXP) |
EI6 (CENTRAL) - 28516 + EIMBM (BANHO MARIA - 25986 + F50 (FORNO) - 32493 |
4.220,90 |
42.209,00 |
|
VALOR TOTAL |
42.209,00 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA:Piraí, 08 de janeiro de 2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº:PIR-020204/002604/2025.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046/2025.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Hortifruti.
BENEFICIÁRIOS:
CRISMI MERCADO LTDACRISMI MERCADO LTDA
CNPJ: 48.515.867/0001-06
PREÇOS:
|
ITEM |
UND. |
QUANT. |
DESCRIÇÃO |
PREÇO UNIT. |
PREÇO TOTAL |
|
01 |
Und |
60 |
ABACAXI - TIPO HAVAÍ, PRODUTO MÉDIO DE 1,5KG, POR UNIDADE. |
R$ 8,20 |
R$ 492,00 |
|
02 |
Quilo |
60 |
ABÓBORA - MADURA |
R$ 6,50 |
R$ 390,00 |
|
03 |
Quilo |
60 |
ABOBRINHA VERDE |
R$ 3,70 |
R$ 222,00 |
|
04 |
Quilo |
120 |
AIPIM |
R$ 5,20 |
R$ 624,00 |
|
05 |
Quilo |
60 |
ALFACE |
R$ 4,30 |
R$ 258,00 |
|
06 |
Quilo |
185 |
ALHO |
R$ 37,00 |
R$ 6.845,00 |
|
07 |
Quilo |
60 |
BATATA DOCE – EXTRA |
R$ 4,10 |
R$ 246,00 |
|
08 |
Quilo |
260 |
BATATA INGLESA - ESPECIAL |
R$ 3,10 |
R$ 806,00 |
|
09 |
Quilo |
490 |
BANANA PRATA - EXTRA, COM PESO MEDIO DE 120G A UNIDADE CONTENDO O KG, NO MINIMO, 08 UNIDADES |
R$ 7,80 |
R$ 3.822,00 |
|
10 |
Quilo |
250 |
CEBOLA |
R$ 5,70 |
R$ 1.425,00 |
|
11 |
Quilo |
100 |
TOMATE - EXTRA A, FIRME DE VEZ |
R$ 6,50 |
R$ 650,00 |
|
12 |
Quilo |
70 |
PIMENTÃO VERDE |
R$ 12,90 |
R$ 903,00 |
|
13 |
Quilo |
370 |
MAÇÃ NACIONAL - NÃO ÁCIDA, COM PESO MÉDIO DE 120G, CONTENDO O KG, NO MÍNIMO, 08 UNIDADES |
R$ 10,60 |
R$ 3.922,00 |
|
14 |
Quilo |
320 |
MELÂNCIA COM PESO VARIADO DE 5 A 10KG A UNIDADE. |
R$ 4,50 |
R$ 1.440,00 |
|
15 |
Quilo |
48 |
BETERRABA - EXTRA, SEM RAMA |
R$ 6,20 |
R$ 297,60 |
|
16 |
Quilo |
60 |
CENOURA EXTRA |
R$ 5,60 |
R$ 336,00 |
|
17 |
Quilo |
60 |
CHUCHU - EXTRA |
R$ 4,20 |
R$ 252,00 |
|
18 |
Quilo |
60 |
COUVE |
R$ 12,80 |
R$ 768,00 |
|
19 |
Quilo |
60 |
INHAME - EXTRA |
R$ 6,30 |
R$ 378,00 |
|
20 |
Quilo |
180 |
LARANJA PERA |
R$ 5,70 |
R$ 1.026,00 |
|
21 |
Quilo |
240 |
MAMÃO FORMOSA - COMUM, MADURO, COM PESO VARIANDO DE 1,5 A 2KG A UNIDADE |
R$ 7,60 |
R$ 1.824,00 |
|
22 |
Quilo |
120 |
PERA - NAO ACIDA, COM PESO MEDIO DE 200G, CONTENDO O KG, NO MINIMO, 05 UNIDADES |
R$ 8,00 |
R$ 960,00 |
|
23 |
Quilo |
60 |
REPOLHO VERDE - EXTRA |
R$ 5,40 |
R$ 324,00 |
|
24 |
Quilo |
48 |
PEPINO |
R$ 7,40 |
R$ 355,20 |
|
25 |
Quilo |
60 |
BRÓCOLIS |
R$ 13,10 |
R$ 786,00 |
|
26 |
Und |
60 |
COUVE - FLOR |
R$ 8,30 |
R$ 498,00 |
|
27 |
Quilo |
60 |
VAGEM MANTEIGA - EXTRA |
R$ 9,40 |
R$ 564,00 |
|
28 |
Molho |
48 |
SALSA VERDE |
R$ 2,90 |
R$ 139,20 |
|
29 |
Molho |
48 |
CEBOLINHA VERDE |
R$ 3,30 |
R$ 158,40 |
|
VALOR TOTAL= |
R$ 30.711,40 |
||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA: 13/01/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2026
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº:PIR-020204/001490/2025.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2026.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de sanduíches.
BENEFICIÁRIOS:
Padaria e Confeitaria do Coreto Ltda
CNPJ: 00.434.327/0001-71
PREÇOS:
|
ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
PREÇO UNIT.(R$) |
PREÇO TOTAL(R$) |
|
001 |
65.450 |
und |
SANDUÍCHE MISTO DE PÃO CARECA (+ OU - 50G) COM PRESUNTO E QUEIJO PRATO |
própria |
3,85 |
251.982,50 |
|
VALOR TOTAL |
251.982,50 |
|||||
VALIDADE: 12 (doze) meses.
DATA: 02/03/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 089/25.
Partes: Município de Piraí e a Empresa FUNDAÇÃO LUIZ QUEIROZ.
Objeto: Prestação de Serviços especializados para a criação das bases de um “Centro de Referência da Mata Atlântica”
Valor Global: R$ 378.974,36 (Trezentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Autorização: Proc. no SEI nº PIR-020214/000303/2025
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 078/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de elaboração de projeto básico e executivo de cenografia e ornamentação das festividades do Forró do Povo Piraí 2026, incluindo a elaboração e execução da cenografia e ornamentação.
Valor Global: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/000329/2026
Data da Assinatura: 22 de junho de 2026.
***************************************************
Instrumento: Contrato n° 079/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa 50.495.391 GREICK DA COSTA OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação da Quadrilha Espigão Show, para apresentação no Forró do Povo.
Valor Global: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/000319/2026
Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.
***********************************************************
Instrumento: Contrato n° 080/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS.
Objeto: prestação de serviços quanto a contratação do grupo “Xoxote”, para apresentação no Forró do Povo 2026.
Valor Global: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/000318/2026
Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.
********************************************************
Instrumento: Contrato n° 081/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação do cantor “Claudinei a Potência do Forró”.
Valor Global: R$ 8.380,00 (Oito mil, trezentos e oitenta reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/000334/2026
Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 008/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa FEEL GOOD PADS LTDA FEEL GOOD PADS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realização de 01 (uma) apresentação artísticano carnaval com a banda “Sinfônica Ambulante”, em Arrozal, no dia17 de fevereiro de 2026.
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00015/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
***********************************************************
Instrumento: Contrato n° 009/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa FEEL P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL-ME.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realização de 02 (duas) apresentações da Bateria do grupo “Cacique de Ramos Samba Show”, no dia15 de fevereiro de 2026.
Valor Global: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00020/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
********************************************************
Instrumento: Contrato n° 010/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa LUIZ A.F. MARCONDES SHOW E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS-ME.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realização deshow artísticos de carnaval com o cantor “Neguinho da Beija Flor”, no dia16 de fevereiro de 2026.
Valor Global: R$198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00040/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
**********************************************************
Instrumento: Contrato n° 011/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realização02 deshows artísticos de carnaval com a banda “Cordão da Bola Preta”,na Praça de Santana no dia13 de fevereiro de 2026 e em Arrozal no dia 16 de fevereiro de 2026.
Valor Global: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00030/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
*************************************************************
Instrumento: Contrato n° 012/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa M.F.A.G. – PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realizaçãode apresentação artística no carnaval com a grupo “Bom Gosto”,na Praça de Santana no dia15 de fevereiro de 2026.
Valor Global: R$155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00014/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
Instrumento: Contrato n° 013/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa MAJETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a realização deapresentação artística no carnaval com o cantor “Arlindinho”,na Praça de Santana no dia17 de fevereiro de 2026.
Valor Global: $159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00019/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
************************************************************
Instrumento: Contrato n° 014/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL-ME.
Objeto: Prestação de serviços quanto a apresentação da “Bateria da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel” no Carnaval, no dia 17/02/2026 na Praça da Preguiça em Piraí.
Valor Global: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais)
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00021/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 015/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa TOGETHER PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a 02 (duas) apresentações da “Bateria da Escola de Samba União da Ilha” no Carnaval, no dia 16/02/2026 na Praça da Preguiça em Piraí.
Valor Global: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais)
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00022/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 016/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa 49.503.662 JAIR SOARES DE CARVALHO BRAGA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a 03 (três) apresentaçõescom o cantor “Jair Soares e Banda Vale Night e Já Vai!” no Carnaval, Dia 14/02/2026 -Praça de Cacaria 21h-Dia 15/02/2026 Praça de Santanna 23h- Dia 17/02/2026 - Praça São João Batista em Arrozal.
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00027/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 017/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa M GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação de Show de carnaval da “BANDA GUERRA” para se apresentar na praça São João Batista dia 15/02, na praça de Cacaria dia 16/06 e na praça Santana 17/02.
Valor Global: R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais)
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00037/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 017/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa M GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação de Show de carnaval da banda “BANDA INTERLIG” para se apresentar na praça de Santana dia 15/02, na praça São João Batista dia 16/06 e na praça de Cacaria 17/02.
Valor Global: R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais)
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00036/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026
Instrumento: Contrato n° 017/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa BATUCADA DO NOSSO BLOCO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação da “Banda Obatuke 021 – Batucada Dú Nosso Bloco”, no dia 14/02/2026 na Praça e Santana prestação de serviços quanto a contratação da “Banda Obatuke 021 – Batucada Dú Nosso Bloco”, no dia 14/02/2026 na Praça e Santana.
Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00038/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 020/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa P M MONTEIRO PRODUÇÃO MUSICAL-M.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação da Banda Halley, para apresentação e acompanhamento de blocos no carnaval 2026.
Valor Global: R$ 84.790,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos reais
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00032/2026
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 021/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa STELA FERREIRA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação da apresentação musical Trem do Samba no Carnaval 2026.
Valor Global: R$ 80.606,00 (Oitenta mil, seiscentos e seis reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00050/2026
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
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Instrumento: Contrato n° 022/2026.
Partes: Município de Piraí e a Empresa GAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços quanto a contratação do Bloco do Sargento Pimenta para apresentação no carnaval 2026.
Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Autorização: Proc. SEI nº PIR-020211/00045/2026
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026.
* TODOS OMITIDOS DO INFORMATIVO Nº 3088 DE 05/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/23.
Partes: Município de Piraí e a empresa RMY Serviço e Empreendimentos Ltda .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto 03 (três) meses, de acordo com a cláusula sexta, conforme processo administrativo no SEI nº PIR-020214/000307/2025, a partir de 03/01/2026.
Valor: O valor global do termo Aditivo é de R$ 402.153,60 (Quatrocentos e dois mil, cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).
Fundamento: Art 57 inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do presente Contrato.
Autorização: Proc. Nº PIR-020214/000307/2025
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO
Instrumento: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/23.
Partes: Município de Piraí e a empresa S. Jorge C. Monteiro-Me.
Objeto: O acréscimo do valor inicial do contrato no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais), referente a locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras, sendo 02 (duas) para atender o Conselho Tutelar e 02 (duas) para a Secretaria Municipal de Comunicação, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme processo administrativo no SEI nº PIR-020201/000019/2025.
Fundamento: Art 65 Inciso II § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do presente Contrato.
Autorização: Proc. no SEI nº PIR-020201/00019/2025
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Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO
Instrumento: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/23.
Partes: Município de Piraí e a empresa S. Jorge C. Monteiro-Me.
Objeto: O acréscimo do valor inicial do contrato no valor de R$ 2.175,00 (Dois mil, cento e setenta e cinco reais), referente a locação de 01 (uma) máquina copiadora, para atender ao Setor de Compras, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme processo administrativo no SEI nº PIR-020204/000287/2026.
Fundamento: Art 65 Inciso II § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do presente Contrato.
Autorização: Proc. no SEI nº PIR-020204/000287/2026
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Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO
Instrumento: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/23.
Partes: Município de Piraí e a empresa S. Jorge C. Monteiro-Me.
Objeto: O acréscimo do valor inicial do contrato no valor de R$ 3.915,00 (Três mil, novecentos e quinze reais), referente a locação de 03 (três) máquinas copiadoras, sendo 01 (uma) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) o Centro de Convivência do Idoso e 01 (uma) a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo período de 03 (três) meses, conforme processos administrativos no SEI nºs PIR-020209/000453/2026 e PIR-020210/000085/2026.
Fundamento: Art 65 Inciso II § 1º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do presente Contrato.
Autorização: Proc. no SEI nº PIR-020209/000453/2026 e PIR-020210/000085/2026 PIR-020209/000453/2026.
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Data da Assinatura: 01 de abril de 2026.