Boletim 3158 26/05/2026
DECRETO Nº 7.469, de 26 de maio de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.612,66 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7469 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
26/05/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
Tipode Crédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
1195 |
1195 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.812.0018.1003.44905100.27003110 |
166.612,66 |
|
|
Soma: |
166.612,66 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
166.612,66 |
||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2025,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7470, de 26 de Maio de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$16.901,72 (Dezesseis mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7470 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
26/05/2026 |
|||
|
Cód. Redu Origem |
Tipode Crédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
248 245 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.812.0018.1003.44905100.15000000 |
16.901,72 |
||
|
Soma: |
16.901,72 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
26/05/2026 |
|||
|
Cód. Reduz ód.rigem |
Tipode Crédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
||
|
245 |
1 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.09.0.27.812.0010.2067.33903900.15000000 |
16.901,72 |
||
|
Soma: |
16.901,72 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 787/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/001457/2026;
R E S O L V E revogar os termos da Portaria nº 781/2026, referente a licença prêmio da servidora municipal, IVI EVELIN FERRAZ DE SOUZA, Enfermeiro I, matrícula nº 11913, com início em Junho/2026 e término no último dia do mês de Agosto/2026.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 788/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001860/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 14/05/2026 a 15/05/2026 perfazendo 02 (dois) dias, a servidora municipalMARIANE CLEMENTE FRANCISQUINI PREM, Docente I, matrícula nº 11429, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 789/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002466/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 18/05/2026 a 18/05/2026 perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipalMARIANA RIBEIRO DA SILVA MOSTACADA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 11263, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 790/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000749/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 17/05/2026 à 22/05/2026, perfazendo 06 (seis) dias, a servidora municipal, GABRIELA DE PAULA, Docente I, matrícula nº 11834, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 791/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/002465/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 14/05/2026 à 12/06/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, ao servidor municipal, JORGE LUIZ COUTO, Docente II – Matemática, matrícula nº 9198, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 792/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
- CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020209/000892/2026;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal FILIPE RODRIGUES CUSTODIO, Motorista, matrícula nº 14193, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de junho de 2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento: Contrato n° 051/26.
Partes: Município de Piraí e a Empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.
Objeto: obra de construção de unidades habitacionais no bairro Varjão, em Piraí - RJ.
Valor Global: R$ 8.399.999,96 (Oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Autorização: Proc. nº PIR-020215/000048/2026.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/24.
Partes: Município de Piraí e a empresa RMY Serviço e Empreendimentos Ltda .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 027/2024 05 (cinco) meses, de acordo com a cláusula sexta, conforme processo administrativo no SEI nº PIR-020214/000293/2026, a partir de 26/05/2026.
Valor: O valor global do termo Aditivo é de R$ 140.145,00 (Cento e quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais).
Fundamento: Artigos 106 da Lei 14.133/21 e Cláusula Sexta do presente Contrato.
Autorização: Proc. Nº PIR-020214/000293/2026
Data da Assinatura: 26 de maio de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios.
Data/Hora: 11/06/2026 às 09horas
Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ
Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes
Secretaria Municipal de Administração
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviço de revisão de 20.000km, no caminhão Mercedes Benz 517 SprinterC, Placa TUA0B93, através da Empresa “GUANABARA DIESEL S/A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES”, no valor de R$ 2.473,34 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme instruído no processo administrativo noSEI nº PIR-020208/000138/2026.
Piraí, 26 de maio de 2026.
PROCESSO no SEI N O : PIR-020215/000048/2026
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N O : 003/2026
OBJETO: Obra de construção de unidades habitacionais no bairro Varjão, em Piraí 1 RJ.
Considerando o procedimento ora realizado pelo Pregoeiro SP. Joselito Geraldo Alves, designado através da Portarian0 499/2025.
Considerando, a regularidade do procedimento e demais atos, e,
Considerando, finalmente, o parecer da Coordenadoria de Controle Interno, HOMOLOGO o processo licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em conseqüência, a adjudicação a firma: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, no valor de R$ 8.399.999,96 (Oito milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), diante do fato de que atendem ao interesse público e as normas da Lei Federaln0 14.133/2021, e alterações posteriores.
Determino, outrossim, a adoção das providências complementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.
Piraí, 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.SMS-013/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. PIR-020216/001693/2026.
OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Papel A4 para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde.
VALIDADE:12 meses a partir da data de assinatura.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 052/2026
BENEFICIÁRIO: Creative Licitações Ltda./ CNPJ:54.362.519/0001-49
|
Item |
Descrição do material |
Marca |
Und |
Qtd. |
Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|
1 |
PAPEL A4 – 210X297MM, Papel sulfite A4 75g/m². Resma de papel formato A4, pacote com 500 folhas, dimensões 210 x 297 mm, gramatura 75g/m², 100% branco, para uso diverso em impressora laser ou jato de tinta, copiadora. Embalagem com proteção adequada contra umidade. |
INK A4 PREMIUM |
RESMA |
5.000 |
19,97 |
99.850,00 |