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Boletim 3141 30/04/2026

Publicado: Quarta, 01 de Julho de 2026, 18h50

DECRETO Nº 7443, de 30 de Abril de 2026.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$95.600,00 (Noventa e cinco mil e seiscentos reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7443
Suplementação de Créditos		Data	30/04/2026
Cód. Reduz.	Cód. Reduz. Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária			Valor
1175	SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,EVENTOSEECONOMIACRIATIVA778 1 1.21.0.13.392.0005.2136.33903900.15010000			95.600,00
Soma:				95.600,00
Anulação de Créditos		Data	30/04/2026
Cód. Reduz.	Cód. Reduz. Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária			Valor
778	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA 1 1.21.0.13.392.0005.1033.33903900.15010000			95.600,00
Soma:				95.600,00

Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 7444, de 30 de Abril de 2026.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7444
Suplementação de Créditos		Data	30/04/2026
Cód. ReduzOrigem	Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária			Valor
1093 1138	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1.13.1.08.244.0009.2112.33903200.26600003			4.700,00
Soma:				4.700,00
Anulação de Créditos		Data	30/04/2026
Cód.Reduz. Origem	Tipo de Crédito U.O./ClassificaçãoOrçamentária			Valor
1138	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1.13.1.08.244.0009.2112.33503900.26600003			4.700,00
Soma:				4.700,00

Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 7445, de 30 de Abril de 2026.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;

CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;

CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;

D E C R ETA:

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$62.000,00 (Sessenta e dois mil reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;

Decreto Nº 7445
Suplementação de Créditos			Data	30/04/2026
Cód. ReduzOrigem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
681 702	1	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.19.1.12.361.0008.2176.31909400.15001001			62.000,00
Soma:					62.000,00
Anulação de Créditos			Data	30/04/2026
Cód. RedCódOrigem	TipodeCrédito	U.O. / Classificação Orçamentária			Valor
702	1	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.19.1.12.361.0014.2175.31901600.15001001			62.000,00
Soma:					62.000,00

Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 611/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/001105/2026;

R E S O L V E designar o servidor municipal,LEANDRO BARBOSA GOMES, Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos, matrícula n° 9142, para exercer a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato Administrativo nº 007/2026 e respectivas notas de empenho.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO INF 3139 DE 28/04/2026.

P O R T A R I A Nº 631/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020205/000230/2026;

RESOLVE:

Designar o servidor BRUNO HASSUM LANGONI, Analista Operacional, matrícula nº 13284, para responder pelos atos e atribuições concernentes ao servidor DOUGLAS FURTADO RODRIGUES TORRES, pelo período de 01/05/2026 a 31/05/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 632/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020209/000767/2026;

R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato nº 005/2026, referente à locação de Imóvel Carvalho Empreendimentos Imobiliários II Ltda.

Em que serão fiscais:

Felipe Machado Avellar- mat: 14130 – Agente Administrativo I;

Flavia Pereira da Silva Kelly – mat: 12511 – Agente Administrativo I;

Karla Ketzer Pereira Fontes – mat: 14026 – Chefe de Divisão de Controle Social;

Mirella Ribeiro da Silva – mat: 13881 – Assistente Executivo;

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 634/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/001666/2026;

R E S O L V E revogar os termos da Portaria nº 815/2014, referente ao NASF, a partir de Abril/2026.

Publique-se.

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 635/2026

===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020216/001666/2026;

R E S O L V E revogar os termos da Portaria nº 104/2018, referente ao NASF, a partir de Abril/2026.

Publique-se.

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 636/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020208/000141/2026;

R E S O L V E designar os servidores municipais,ANA CLARA PEGAS MENDES, Assessor Técnico, matrícula nº 13978 e SAMARA ROSA FERREIRA SILVA, Chefe de Setor de Comercialização, matrícula nº 13977, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 036/2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 637/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de repasse de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos);

CONSIDERANDO a necessidade de cadastro do responsável pelo repasse das informações no Sistema Nacional;

CONSIDERANDOa Lei Federal nº 12.305de 02 de agosto de 2010, que instituiu o SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos), bem como Decreto n.º 10.936/2022;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020214/000246/2026;

R E S O L V E designar o servidor municipal,ELEANDRO MACHADO WALVERDE, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula: 13302, para exercer a função de realizar o repasse de informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, por meio do SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos).

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº 638/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020208/000142/2026;

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

MUNICÍPIO DE PIRAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente

Data/Hora: 15/05/2026 às 09 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira – Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.- REP 01

Objeto: Obra de construção de unidades habitacionais, em Arrozal, 3º Distrito de Piraí - RJ

Data/Hora: 19/05/2026 às 09horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. REP.SMS-001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, na área de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomopatológicas e citopatológicas.

DATA/HORA: 15/05/2026 às 09 horas.

INFORMAÇÕES: Este edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), e no Portal da Transparência do Município de Piraí (https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-saude).

Mariana Cristina de Souza

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SMS-011/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica para abastecimento da Rede Municipal de Saúde.

DATA/HORA: 13/05/2026 às 09 horas.

INFORMAÇÕES: Este edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), e no Portal da Transparência do Município de Piraí (https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-saude).

Mariana Cristina de Souza

Pregoeira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.SMS-010/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. PIR-020216/002124/2025.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de aparelho de laser terapêutico e aplicação da técnica ILIB para atender a demanda de usuários nas Unidades de Saúde.

VALIDADE:12 meses a partir da data de assinatura.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 050/2026

BENEFICIÁRIO: SZ Hospitalar Ltda. / CNPJ:57.977.634/0001-16

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UND.

QTD.

VALOR

UNIT. R$

VALOR

TOTAL R$

EQUIPAMENTODELASER TERAPÊUTICOEAPLICAÇÃO DA TÉCNICA ILIBPORTÁTIL–laservermelhocomprimentodeonda:660nm ± 10 nm potência útil do emissor: 100 mW ± 20% semicondutor do diodo: InGaAlP.Laser infravermelho comprimento de onda: 808 nm ± 10 nm potência útil do emissor: 100 mW ± 20% semicondutor do diodo: AlGaAs Feixe visível. Laser vermelho: 660 nm ± 10nm Potência útil: 0,5 mW - 2,5 mW. Sem fio, acompanhado departes e acessórios, como: basedo equipamento, carregador completo (fonte de alimentação + cabo), bateria Li-íon, 01protetor ocular para o pacientee 01 óculos de proteção para o profissional, guia do usuário,recipienteparatransporte, kit com 3 pulseiras para técnica ILIB. Oferta de treinamento para manuseio e limpeza do equipamento.

KLD/ENDOPHOTON

LITE 660 E 808NM

Und

2.570,00

51.400,00

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE PIRA Í

Pauta da Reunião do dia 07 de maio 2026, às 9:00 horas,

por vídeoconferência

Autorizada através Dec nº 5.157, de 05/06/2020

Link para acessar a reunião no aplicativo Zoom

https://us04web.zoom.us/j/7198704565?

pwd=RlZ2dmZFNDZqdWpKdm9LN0dkYnMzZz09

ID da reunião: 719 870 4565

Senha de acesso: 123456

1) Leitura Acórdão Julgamento

Recursos Voluntários:

Processos administrativos nºs 020204/000324/2026 –

020204/000325/2026 – 020204//000326/2026 - 020204/000327/2026

Notificações: 91/2025 - 92/2025 – 93/2025 – 94/2025

Recorrente: Light Energia S. A.
Recorrido: Município de Piraí
Relatora: Anderluci de Abreu Victor

registrado em: Boletins Informativos 2026 em texto