Boletim 3068-2026
DECRETO Nº 7246, de 08 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$249.680,50 (Duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e cinqüenta centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7246 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
512 |
465 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.33903900.16610002 |
35.028,00 |
|
|
972 |
469 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.44905200.16610002 |
10.000,00 |
|
|
972 |
465 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.44905200.16610002 |
4.972,00 |
|
|
972 |
467 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.44905200.16610002 |
24.760,00 |
|
|
972 |
470 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.44905200.16610002 |
50.000,00 |
|
|
973 |
514 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903000.16610001 |
40.000,00 |
|
|
974 |
514 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903200.16610001 |
24.760,00 |
|
|
975 |
514 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903900.16610001 |
10.000,00 |
|
|
976 |
514 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.44905200.16610001 |
14.972,00 |
|
|
976 |
511 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.44905200.16610001 |
35.028,00 |
|
|
977 |
493 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.31909200.15000000 |
160,50 |
|
|
Soma: |
249.680,50 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
465 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903000.16610002 |
40.000,00 |
||
|
467 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903200.16610002 |
24.760,00 |
||
|
469 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.33903900.16610002 |
10.000,00 |
||
|
470 |
1 |
1.13.1.08.244.0009.2112.44905200.16610002 |
50.000,00 |
||
|
493 |
1 |
1.13.1.08.244.0012.2215.33904000.15000000 |
160,50 |
||
|
511 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.33903900.16610001 |
35.028,00 |
||
|
514 |
1 |
1.13.1.08.245.0009.2111.44905200.16610001 |
89.732,00 |
||
|
Soma: |
249.680,50 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7247, de 08 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$260.823,30 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7247 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
980 |
202 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1.08.0.18.541.0018.2061.33909200.15000000 |
260.823,30 |
||
|
Soma: |
260.823,30 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
202 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1.08.0.04.122.0014.2056.31901100.15000000 |
260.823,30 |
|||
|
Soma: |
260.823,30 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7247, de 08 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$260.823,30 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
|
Decreto Nº 7247 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
980 |
202 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1.08.0.18.541.0018.2061.33909200.15000000 |
260.823,30 |
||
|
Soma: |
260.823,30 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
08/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
202 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 1.08.0.04.122.0014.2056.31901100.15000000 |
260.823,30 |
|||
|
Soma: |
260.823,30 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 034/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR -020209/000017/2026;
RESOLVE transferir de lotação os servidores abaixo, a partir de janeiro/2026;
|
Matr. |
Nome do Servidor |
Cargo |
Lotação de Origem |
Para |
|
13588 |
CACILDA CONCEIÇÃO |
SUPERVISOR DE NÚCLEO |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
7545 |
CLAUDINEI DE PAULO ANTUNES |
MOTORISTA |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
11589 |
EDSON RIBEIRO |
AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
6094 |
ÉRICA MONTEIRO BRAGA |
AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
12782 |
NATALIA BORGES FERREIRA DA SILVEIRA |
ASSISTENTE SOCIAL I |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
5926 |
SIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS |
MOTORISTA |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 035/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 1º de abril de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nº PIR-020204/000012/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 05/01/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, ALESSANDRO NUNES SILVA, para exercer o cargo público de Fiscal de Controle Urbano, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Publique-se
- Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 036/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003031/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 25/11/2025 a 22/02/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, ao servidor municipal, MARCILIO MARCOS DE MELO, Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 5229, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 037/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços pela sua relevância e essencial interesse público;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 020209/000019/2026;
RESOLVE:
Designar a servidora municipalRAYANE BARROS DE CARVALHO CORRÊA,Docente I, matrícula nº 11836, para responder pelos atos e atribuições concernentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias14 a 16/01/2026.
.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ,em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 038/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003468/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, MILENE VIEIRA DE CARVALHO, Docente I, matrícula nº 4850, referente ao 4° quinquênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 039/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003521/2025;
RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora municipal, RITA DE CASSIA THULER TAFURI, Docente II - CIÊNCIAS, matrícula nº 1173, referente ao 2° decênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Julho/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 040/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDOfinalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020209/000568/2025;
R E S O L V E empossar a partir de 05/01/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, RAFAELA BARBOSA DE SÁ, para exercer o cargo público de Psicólogo I, com lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 041/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/000059/2026;
R E S O L V E exonerara pedido LORRAINE VIANNA VILELA, matrícula nº 12840, do Cargo de Psicóloga I, a partir de 07/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 042/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Governo, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020201/000474/2025;
R E S O L V E designar os servidores municipais, JOÃO VITOR BARBOSA RODRIGUES DA SILVA,Assessor Executivo, matrícula nº 13668 e FABIANA GARCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Analista Operacional, matrícula nº 13607 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 086/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal