Boletim 3067-2026
DECRETO Nº 7.240, de 07 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$606.969,67 (Seiscentos e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
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Decreto Nº 7240 |
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|
Suplementação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
971 |
971 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2070.33504300.26050000 |
314.039,34 |
|
|
992 |
992 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2074.33727000.26050000 |
42.591,58 |
|
|
993 |
993 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.31901100.26050000 |
20.000,00 |
|
|
994 |
994 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.31901100.26050000 |
230.338,75 |
|
|
Soma: |
606.969,67 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior..................................................R$606.969,67 |
|||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.241, de 07 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
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Decreto Nº 7241 |
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|
Suplementação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
Tipo de U.O./ClassificaçãoOrçamentáriaCrédito |
Valor |
|
|
968 |
968 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1 1.16.2.16.451.0018.1043.44906100.27090000 |
875.000,00 |
|
|
Soma: |
875.000,00 |
|||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
875.000,00 |
|||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7242, de 07 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$272.731,12 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7242 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
988 |
258 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31909200.15001002 |
575,18 |
|
|
989 |
358 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
10.000,00 |
|
|
989 |
282 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
100.664,41 |
|
|
989 |
305 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
45.125,43 |
|
|
989 |
328 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
5.454,72 |
|
|
989 |
344 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
5.372,40 |
|
|
989 |
258 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31919200.15001002 |
55.538,98 |
|
|
990 |
261 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33909200.15001002 |
30.000,00 |
|
|
990 |
308 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33909200.15001002 |
20.000,00 |
|
|
Soma: |
272.731,12 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
258 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.31911300.15001002 |
56.114,16 |
||
|
261 |
1 |
1.10.1.10.122.0019.2075.33901400.15001002 |
30.000,00 |
||
|
282 |
1 |
1.10.1.10.301.0019.2068.31911300.15001002 |
100.664,41 |
||
|
305 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.31911300.15001002 |
45.125,43 |
||
|
308 |
1 |
1.10.1.10.302.0019.2069.33901400.15001002 |
20.000,00 |
||
|
328 |
1 |
1.10.1.10.303.0019.2071.31911300.15001002 |
5.454,72 |
||
|
344 |
1 |
1.10.1.10.304.0019.2072.31911300.15001002 |
5.372,40 |
||
|
358 |
1 |
1.10.1.10.305.0019.2073.31911300.15001002 |
10.000,00 |
||
|
Soma: |
272.731,12 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7.243, de 07 de janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso I da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais.) destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento:
|
Decreto Nº 7243 |
|||||
|
Suplementação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
969 |
969 |
1 |
1.12.0.20.606.0007.2095.44905200.27063110 |
396.000,00 |
|
|
970 |
970 |
1 |
1.12.0.20.602.0007.2103.44905200.27063110 |
495.000,00 |
|
|
Soma: |
891.000,00 |
||||
|
Aproveitamento do Superávit Financeiro do Exercício Anterior......................................................... R$ |
891.000,00 |
||||
Art.2º- Os recursos necessários à cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2024,
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na Data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 7244, de 07 de Janeiro de 2026.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;
CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar e tempo útil a soma dos recursos suficientes;
CONSIDERANDO o disposto no art.43.§ 1º, inciso III da Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO, disposto na Lei Orçamentária Anual nº 1.899, de 08 de dezembro de 2025 em seu artigo 8°;
D E C R ETA:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$186.950,00 (Cento e oitenta e seis mil e novecentos e cinqüenta reais.) destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento;
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Decreto Nº 7244 |
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|
Suplementação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|||||
|
121 |
152 |
1 |
1.05.0.04.122.0014.2027.31901300.15000000 |
7.000,00 |
|
|
121 |
150 |
1 |
1.05.0.04.122.0014.2027.31901300.15000000 |
39.750,00 |
|
|
123 |
152 |
1 |
1.05.0.04.122.0014.2027.31911300.15000000 |
60.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL |
|||||
|
187 |
186 |
1 |
1.07.0.04.122.0014.2047.33903600.15000000 |
64.000,00 |
|
|
978 |
184 |
1 |
1.07.0.04.122.0014.2047.31911300.15000000 |
2.000,00 |
|
|
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
979 |
603 |
1 |
1.16.1.04.122.0014.2148.31911300.15000000 |
14.200,00 |
|
|
Soma: |
186.950,00 |
||||
|
Anulação de Créditos |
Data |
07/01/2026 |
|||
|
Cód. Reduz. |
Cód.Reduz. Origem |
TipodeCrédito |
U.O. / Classificação Orçamentária |
Valor |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|||||
|
150 |
1 |
1.05.0.04.129.0014.2031.31901300.15000000 |
39.750,00 |
||
|
152 |
1 |
1.05.0.04.129.0014.2031.31911300.15000000 |
67.000,00 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E COORD. GOVERNAMENTAL |
|||||
|
184 |
1 |
1.07.0.04.122.0014.2047.31901300.15000000 |
2.000,00 |
||
|
186 |
1 |
1.07.0.04.122.0014.2047.33903000.15000000 |
64.000,00 |
||
|
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
603 |
1 |
1.16.1.04.122.0014.2148.31901300.15000000 |
14.200,00 |
||
|
Soma: |
186.950,00 |
||||
Artigo 2º -Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado e igual importância do orçamento as seguintes dotações
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº7.245, de 06 de janeirode 2026.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. “O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8° E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III artigo 74, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, de 04 de abril de 1990;
- CONSIDERANDO especialmente o artigo 35 da Lei Municipal n° 1.847, de 25 de agosto de 2025 – LDO;
- CONSIDERANDO o que consta dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar n° 101/2000.
D E C R E T A:
Art. 1° - Ficam aprovados os seguintes anexos para o acompanhamento da execução do orçamento relativo ao exercício financeiro de 2026:
I – a programação financeira do Município, conforme Anexo I, I-A, I-B;
II –o cronograma mensal de desembolso do Município, conforme Anexo II, II-A, II-B;
III – as receitas previstas desdobradas em metas bimestrais de arrecadação, conforme Anexo III;
IV - as medidas de combate à evasão e à sonegação, de quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativas, conforme Anexos IV; IV-A e IV-B;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, 07 de janeiro de 2026
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº 022/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.835, de 23 de junho de 2025.
CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nº PIR-020204/000018/2026;
RESOLVE:
NOMEAR para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, as pessoas abaixo relacionadas representantes das Entidades e das Secretarias, a saber:
|
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular:RAYANE BARROS DE CARVALHO CORRÊA Suplente: CAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA
|
|
|
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA Suplente:VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES |
|
|
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: CAMILA BARROS DA SILVEIRA Suplente: EDILAMAR CRISTINA RABELO |
|
|
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Titular:SAMARA ROSA FERREIRA SILVA Suplente: YAN MIRANDA MOSTACADA RAMALHO |
|
|
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE Titular: GRACELINO ROSA LEOPOLDO Suplente: AMÁLIA BICHARA GUIMARÃES
REPRESENTANTES DA IGREJA METODISTA RENASCER Titular: MAICON DOS SANTOS PAES Suplente: ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA PAES
REPRESENTANTES DA IGREJA BATISTA TABERNÁCULO DA FÉ Titular: JAINE PEREIRA DA SILVA ALEXANDRINO Suplente: ROSIMERY BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA REFÚGIO DE AMOR Titular: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA Suplente: IGOR MESSALES VIEIRA NEVES
|
|
|
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA TERREIRO DE PAI CIPRIANO
Titular: BRUNO TENÓRIO ALBUQUERQUE Suplente: VÂNIA VALÉRIA DE SOUZA
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PIRAÍ Titular: CLÁUDIA HELENA BRAULIO TEODORO DE OLIVEIRA Suplente:SEMILTON ALVES DOS SANTOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CAIÇARA
Titular: ANDRÉ LUIZ MOREIRA DA SILVA Suplente: MIRIAN MOREIRA GOMES DE VASCONCELOS
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ARROZAL
Titular: ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA Suplente: CÁSSIA DA CUNHA RIBEIRO
|
Publique Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 023/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no 4º da Lei Municipal nº 544 de 23 de março de 2000 e Lei nº 1.470 de 29 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nº PIR-020204/000019/2026;
RESOLVE:
NOMEAR para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDIM, para o Biênio 2026-2028, as pessoas abaixo relacionadas representantes das Entidades e das Secretarias, a saber:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: EDNEIA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES
Suplente: CLEUMA COELHO DE SOUZA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: SOLANGE MARIA DE SOUZA GUEDES
Suplente: MARCELES DE SOUZA REAL
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: ANA CLÁUDIA DE JESUS COSTA CAMBRAIA
Suplente: VALÉRIA TAVARES ALVES MARQUES
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS E ECONOMIA CRIATIVA
Titular: FLÁVIA HASSUM MARQUES DE ABREU
Suplente: VIVIAN DA SILVA BILLAT
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Titular: ÉRICA REGINA FERREIRA DA SILVA CORREIA
Suplente: LARA FIGUEIREDO DA SILVA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: JANDIRA DOS SANTOS CUSTÓDIO
Suplente: ANA LÚCIA BARBOSA
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO SAROLE
Titular: LUANA DE MELO SÁ DA SILVA COSTA
Suplente: ANA LUIZA PEREIRA RODRIGUES
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ARROZAL
Titular: PATRÍCIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA
Suplente: LÚCIA HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA REFÚGIO DE AMOR
Titular: ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS BICHARA GUIMARÃES
REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA OÁSIS NO CAMINHO
Titular: LÚCIA HELENA BORGES SOARES NUNES
Suplente: MONICA DE ALMEIDA CARREIRO
REPRESENTANTES DA ONG AS GUARDIÃS
Titular: FERNANDA DA SILVA RIBAS
Suplente: SILVANIA NEIVA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA IGREJA BATISTA TABERNÁCULO DA FÉ
Titular: JAINE PEREIRA DA SILVA ALEXANDRINO
Suplente: ROSIMERY BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
Publique
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 024/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/000017/2026;
R E S O L V E exonerara pedido THAIS VELOSO CLEMENTE DE CARVALHO, matrícula nº 13792, do Cargo em comissão de Assistente de Núcleo, a partir de 05/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 025/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/000014/2026;
R E S O L V E exonerarGLAUCE DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 10448, do Cargo de Diretor Adjunto, a partir de 01/01/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 026/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
R E S O L V E nomearMARYANNA DE MATTOS TEIXEIRA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Núcleo, a partir de 02/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de Janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 027/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001682/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, KARINA ALMEIDA CHIARELI, Docente I, matrícula nº 4801, referente ao 3° quinquênio, utilizando 15 (quinze) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 028/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002125/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 19/12/2025 a 18/03/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, TALINE IZIDORO DA SILVA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11893, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 029/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/000037/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 18/12/2025 a 18/12/2025, perfazendo 01 (um) dia, a servidora municipal, JULIANE DA SILVEIRA JASMIM, Enfermeiro I, matrícula nº 12330, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 030/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001699/2025;
R E S O L V E conceder afastamento por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 03/12/2025 a 03/12/2025, perfazendo 01 (um) dia, ao servidor municipal, CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA, Docente II - Inglês, matrícula nº 12449, nos termos do art. 104, da Lei Municipal n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 031/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 020204/000040/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 25/12/2025 a 22/02/2026, perfazendo 60 (sessenta) dias, ao servidor municipal, HENRIQUE LOVISE FRAGA, Agente Administrativo I, matrícula nº 14006, nos termos do art. 92 da Lei n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 032/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 020204/000041/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 05/12/2025 a 03/01/2026, perfazendo 30 (trinta) dias, ao servidor municipal, NELSON DA SILVA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 5750, nos termos do art. 92 da Lei n° 964 de 11/08/2009.
Publique-se.
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
- P O R T A R I A Nº 033/2026 ==========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002666/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, RAQUEL LISBOA DE BARROS RODRIGUES TORRES, Docente I, matrícula nº 5026, referente ao 3° quinquênio, utilizando 15 (quinze) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
- Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal