Boletim 3002-2025
P O R T A R I A Nº 2057/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020217/000170/2025;
R E S O L V E transferir de lotação a servidora municipal, REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11769, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a partir de setembro de 2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2058/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020217/000167/2025;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal, LUCIANO DA SILVA MARTINS, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11548, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de setembro de 2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2059/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020217/000171/2025;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal, AILTON DA CONCEIÇÃO, Supervisor de Núcleo, matrícula nº 13164, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de setembro de 2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2060/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020217/000169/2025;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal, ALDAIR JOSÉ ANTÔNIO, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11531, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Esporte, a partir de setembro de 2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2061/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020217/000166/2025;
R E S O L V E transferir de lotação o servidor municipal, LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA MANOEL, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11927, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de setembro de 2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2062/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDOfinalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020216/000487/2025;
R E S O L V E empossar a partir de 10/09/2025, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, GERMANO FLAVIO SANTOS MARTINS, para exercer o cargo público de Psicólogo I, com lotação Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 2063/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020213/000144/2025;
R E S O L V E designar os servidores municipais,LEANDRO BARBOSA GOMES, Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos, matrícula nº 9142 e PAULA FERREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor de Controle e Fiscalização, matrícula nº 13216, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o contrato administrativo nº 029/2025, referente a Ata de Registro de Preços 023/2024 – COMAR.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de Setembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
Autorizo nos termos do Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21, a inexigibilidade, tendo como objeto a Prestação de serviço para terceira revisão do veículo Polo Track, Placa SRC0H89, através da Empresa “Rodac Barra Mansa Ltda”, no valor de R$ 1.234,27 (Hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme instruído no processo administrativo no SEI nº PIR-020206/00231/2025.
Piraí, 12 de setembro de 2025.
Luiz Fernando de Souza
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICONº. SMS-030/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para reabastecimento urgente da rede de Atenção Básica e Especializada.
DATA/HORA: 24/09/2025 às 09 horas.
INFORMAÇÕES: Este edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), e no Portal da Transparência do Município de Piraí (https://transparencia.pirai.rj.gov.br/secretaria-de-saude).
Mariana Cristina de Souza
Pregoeira